DOE 03/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pré-Qualificação Nº 90001/2025-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2024.12.20.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará Pré-qualificação de livros didáticos do Ensino Infantil e Fundamental apresentados por editora, livraria ou distribuidoras, livrarias ou distribuidoras, visando futuras aquisições de livros didáticos através de processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico com critério de julgamento de Menor Preço, para atender a Rede Municipal de Ensino de São Benedito/CE. Período Inicial de Pré-qualificação: das 08h do dia 04/02/2025 às 17h do dia 14/02/2025. A Pré-qualificação ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital para novos ciclos de análise. Condições e exigências para a pré-qualificação dos bens estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp. gov.br/app/editais/. São Benedito/CE, 30 de janeiro de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2025. O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 24/02/2025 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo/CE, 03 de fevereiro de 2025. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.13.01-CP. A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e propostas de preços até às 09h:00min do dia 24 de Fevereiro de 2025 , no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https:// www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 31/01/2025 – Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.01, Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário de interesse da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do setor de licitações, praça anastácio maia, 40 – centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 31 de janeiro de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. O Chefe de Gabinete torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação prevista para o dia 13/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF de Pregão Eletrônico nº 2500070101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse das diversas secretarias do município, está SUSPENSA, considerando a necessidade de avaliar o termo de referência para possíveis alterações, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. André Ricardo da Silva Fernandes.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao. php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2025. Aline Madureira Rosa - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-006/2025 – Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Iracema (merenda escolar/PNAE). Tipo: Menor Preço (por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Fevereiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico (www.bll.org.br), O Pregão Eletrônico nº 002/2025PE. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos automotores para fornecer uma solução prática e eficiente para o transporte, para atender as necessidades das Unidades Gestoras Municipais de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www. pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais . Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 31 de janeiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 18 de fevereiro de 2025, estará recebendo documentos de Pré-Qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é PréQualificação para contratação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte II, no Município de Milhã/CE, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 31 de janeiro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-SECIPS, cujo objeto Aquisição de urnas funerárias o sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de fevereiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov. br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro . Viçosa do Ceará/CE, em 30 de janeiro de 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 02.963.095/0001-74. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2024, Lei nº Norma Aquis. Contr. Serviços IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 1.266.916,00. Fortaleza, 28/01/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Marcos Silva Martins.