DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0EB85939
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Baixio do Facundo e Mineiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOAQUIM NETO LIMA DE MENEZES, localizada no Sitio Baixio do Facundo e Mineiro, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0FD6F622
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOSE ALEXANDRE GOMES Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE ALEXANDRE GOMES com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Serra de Santana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: JOSE ALEXANDRE GOMES Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE ALEXANDRE GOMES, localizada no Sitio Serra de Santana, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:3F753062
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOSE BELO DE ALMEIDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE BELO DE ALMEIDA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio São Miguel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: JOSE BELO DE ALMEIDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE BELO DE ALMEIDA, localizada no Sitio São Miguel, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6046076B
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOSE DEOCIMAR SAMPAIO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE DEOCIMAR SAMPAIO com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Sabonete. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: JOSE DEOCIMAR SAMPAIO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSE DEOCIMAR SAMPAIO, localizada no Sitio Sabonete, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0DAFCD48
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA/RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Título: JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sitio Poço Comprido. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Recebimento de Licença Título: JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO para JOSÉ ENEAS DE OLIVEIRA, localizada no Sitio Poço Comprido, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:35084096
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.16.1
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 2025.01.16.1.O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fora realizado o julgamento junto ao Credenciamento nº 2025.01.16.1, com o seguinte resultado:Pessoas Jurídicas Credenciadas: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNIACAS CLINAIFAGU LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Assaré/CE, 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.