DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.
DATA DE ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
06.004/2023-TP.
CONTRATO
N.
2024.04.08.01.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N°
07.615.710/0001-75.
OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM
POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO
COMPREENDIDO ENTRE 04 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE
ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°,
INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS.
DATA DE ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B9192BDC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA
PORTARIA Nº 03.02.017/2025, DE 03 DE FEVEREIRO 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as
funções do cargo que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO - SEPLAG
NOME
CARGO
CPF
Francisca Lucivânia de Almeida
Silva
Membro da Equipe de Apoio
008.xxx.xxx-35
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:E8729A73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à eventual contratação de serviços a serem prestados na locação com montagem e desmontagem de estruturas de som, palco, iluminação, painel de projeção e grid destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 06 de fevereiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta- feira. Barbalha/CE, em 03 de fevereiro de 2025.
MOISES SOUZA DOMINGOS - Agente de Contratação.
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:18CCE22F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA
PORTARIA Nº 22.01.002/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO -
SEURB
NOME
CARGO
CPF
Caroline da Silva Landim
Assessor Técnico Especial
604.xxx.xxx-13
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.