DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:ED4ED0EB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 503/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor LUCIANO LOPES DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, matrícula – 64455, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, para Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D53EB70F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 504/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JEOVANE ALVES DE LIMA ocupante do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, matrícula – 67102, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, para Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C9004179
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 508/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66,e art. 90 § 1.º da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e considerandoa Lei 2.662 de 03 de abril de 2019,
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR,o senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,inscrito no CPF Nº: 865.195.653-34 e RG N°: 98029275211, para exercer o cargo deprovimento em comissãodeCONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5102ACD5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 526/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor WILLIAN FEITOSA OLINDA, inscrito no CPF sob o Nº: 048.415.423-02 e no RG sob o Nº: 20071232065 matrícula Nº: 44415, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu