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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 86

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F6E4A9E6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 290, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, responsável e gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOCÃO SOCIAL.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:49D31A13

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 291, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. ROSINEILA DE LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:295BCE61

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 292, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba. RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ECFDDDAB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 293, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:00BA9A2C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 294, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear INTERINAMENTE a Sra. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2AC75862

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 295, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.