DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240704/0001-24 - CONTRATO Nº 20250129.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.07.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-ASSISTENCIAL DE DIAGNÓSTICO E/OU TERAPIA, APOIO MÉDICO HOSPITALAR, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E PERMANENTE DE USO GERAL, DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER E CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL MARGARIDA LEANDRO - CEM, GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE PARA ATENDER PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS MS/FNS Nº 11734352000124004 E 11734352000124009 - VALOR TOTAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, 0901.10.302.0871.2.060 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER), no elemento de despesa: 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes, Sub elemento: ITEM 20; 27 E 29-44905242: Equipamentos e Material Permanente; ITEM 21: 44905230: Equipamentos e Material Permanente; ITEM 22: 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; ITEM 23: 44905245: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de TIC – impressoras; ITEM 24: 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral,ITEM 25;26;28;31 E 32 : 44905299 Equipamentos e Material Permanente - Outros Materiais Permanentes, ITEM 30: 44905208 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar- VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6B8DBC03

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250124.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241022/0001-86 - CONTRATO Nº 20250124.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.13.11.2024-DIV- CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O).....: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0200.2.010 - Manter as Atividades Administrativas da Procuradoria Geral do Municipio, R$ 886,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 36,00 no elemento de despesa 33903019: Material de Consumo, Material de Acondicionamento e Embalagem, R$ 122,00 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: até 24/01/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A593ED68

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250113.006 ORIGEM: PREGÃO Nº 001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 210.193,50 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% E OUTROS / 0801 12 365 1208 2.038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30% / 0801 12 366 1212 2.047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA FUNDEB 30% / 0801 12 122 0200 2.017 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% / 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA EDUCAÇÃO; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0B1EBF4C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250123.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - CONTRATO Nº 20250123.001, ORIGEM: PREGÃO Nº 001.30.09.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.525,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS). - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20 122 0200 2.121 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D5E1BB2C