DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21000.005124/2024-37. Data da Rescisão: 27/01/2025. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: DENISE LUCKEI DE MELO. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao cargo Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. Processo nº 21042.001067/2024-21. Data da Rescisão: 01/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA. Objeto: Rescisão do contrato de prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Processo nº 21052.001629/2024-17. Data da Rescisão: 01/02/2025. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130005 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 21000.114362/2022-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.245.512,76. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938429. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 28/01/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODOL FO TADEU DA SILVA, CPF nº .156.246-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939737. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA, CNPJ nº 01612676000107. Aditivo de prazo de vigência do convênio 939737. Valor Total: R$ 2.137.811,86, Valor de Contrapartida: R$ 2.138,00, Vigência: 27/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .495.533-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 910995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicita-se a prorrogação da vigência do convênio até 31/12/2025, para viabilizar a execução integral do objeto pactuado. Valor Total: R$ 139.799,99, Valor de Contrapartida: R$ 39.524,99, Vigência: 27/01/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº .942.300-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 901074. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.338.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 27/01/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº .516.534-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 921738. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE, CNPJ nº 28920304000196. Cronograma Físico, Cronograma Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 922.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.200,00, Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABRICIO LIMA COUTINHO, CPF nº .348.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 891849. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. Prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta dias). Valor Total: R$ 478.000,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,50, Vigência: 28/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, CPF nº .605.222-. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 110099 Nº Processo: 00589.001998/2024-81. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 36.145.599/0001-07 - QRX SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o prédio sede da AGU São Paulo/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 1.710.267,90. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro - SAD2r, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.244.608/0001-80, com o valor total de R$ 1.571.883,31 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e três reais e um centavo). O processo se encontra a disposição para vistas. RODRIGO DO CANTO CARTOSO Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2025) 110102-00001-2024NE000096