DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.870,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh/ro (SIDEC - 03/02/2025) 257049-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, garrafão e gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI Rio Tapajós, CASAIS de Itaituba, Jacareacanga, Santarém, Novo Progresso e Casa de Passagem de Castelo dos Sonhos. Modalidade de Licitação: SRP nº.90010/2024. Processo nº. 25054.001405/2024-46. Ata de Registro de Preços nº.1/2025, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa: FERNANDES SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.395.245/0001-33, itens: 16 e 17, no valor total de R$ 7.799,80 e Ata de Registro de Preço nº. 2/2025, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 45.293.303/0001-88, Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,18 e 19, no valor total de R$ 105.365,78. Data da assinatura: 31/01/2025. Vigência 12 (doze) meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25064.000185/2023-33. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.940,80. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Processo: 25351.929180/2022-78. Contratação de solução de software de Application Performance Monitoring (APM) em nome da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Vencedor: Global Sec. Tecnologia & Informação Ltda., CNPJ: 31.862.002/0001-13. Pregão Eletrônico nº 90014/2024 UASG: 253002, disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br GUILHERME SENNA JERONYMO Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S- 10) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 24/02/2025 às 09:00. Local: Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, PRONGAS, TUBOS e OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CATETER VENTRICULAR, SHUNT LOMBO PERITONEAL, SUBSTITUTO BIOLOGICO DE PELE e CIMENTO OSSEO COM ANTIBIOTICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 03/02/2025, 3ª seção, página 123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP, Objeto: Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 18/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 18/02/2025 às 09:30, leia-se ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 119/2024, oriundo do Pregão nº 90044/2024, celebrado em 30/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a VIADUTO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., CNPJ 72.860.067/0001-07; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para movimentação de cargas (Item 5); c) Valor: R$ 479.556,00 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422668.347.2290020000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Luis Felipe Savoy - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003117/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25140.001036/2024-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 38.476.071/0001-38 - ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 350.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25100.004215/2021-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, com início em 10/02/2025, encerrando-se em 10/02/2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.529.455,8168. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0774/2022 - 939591 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 5.900.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2027. Data da assinatura: 31/01/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima oliveira Chaves -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25185.000787/2022-33. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 002/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.415,35. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE Aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa AC Segurança Ltda, CNPJ nº 09.459.901/0001-10, contados a partir da publicação do presente extrato, nos termo da alínea "d" do inciso I do artigo 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 10/2024, com base no subitem 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo II do Edital que norteou o Pregão Eletrônico nº 01/2020 e o Contrato nº 04/2020, bem como o inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 25027.000198/2024-30. Em 3 de fevereiro de 2025 MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25420.000262/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90121/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).