DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 04 de fevereiro de 2025 até às 08:00h do dia 18 de fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 18 de fevereiro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 3 de fevereiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 17 de Fevereiro de 2025 às 08:00h (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 - [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e demais materiais de consumo para todos os setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 18 de Fevereiro de 2025 às 08:00h (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected] Tejupá/SP, 31 de Janeiro de 2025. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 10/2025 - Concorrência N° 11/2024 - Processo Nº 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - Valor Global: R$ 2.320.000,00 - Vigência: 08 meses - Assinatura: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 17/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 3 de fevereiro de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 3 de fevereiro de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PMMBOIS O Município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 965021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. TIPO: Menor Preço- PARECER JURÍDICO Nº 72/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/02/2025 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/02/2025, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/02/2025, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Malhada dos Bois-SE, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DE FATIMA CALDAS DA SILVA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS Sistema de Registro de Preços 003/2024/Fms, Processo Administrativo: N°2024/735-FMS. OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS, com abertura prevista para dia 04/02/2025. Considerando que será suspenso para retificação nas especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. telefones: (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - Nº 21, de 30/01/2025, página 268, relativo ao Concorrência Eletrônica Nº 001/2025/PMCO/TO, para retificação das seguintes datas: Onde se lê: realizará no dia 11 de março de 2025 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. Leia- se: realizará no dia 14 de março de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 6/2024 Processo nº 2735/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratada: CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.050.261/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio n.º 404/2022 - SICONV n.º 937824/2022, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte. Signatários: Maria de Fátima Coelho Nunes Ronaldo Alves Japiassú Filho Data de Assinatura: 03/02/2025. Valor da Obra: R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 30/01/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Eletrônica n°. 006/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio n.º 404/2022 - SICONV n.º 937824/2022, celebrado junto à União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, a CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.050.261/0001-47, com valor Global de R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 1562/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S objetivando o eventual fornecimento de recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Vencedor: S P DE SOUZA E CIA LTDA ME, CNPJ: 16.830.414/0001-88, no valor total de R$ 77.600,00. Nazaré-TO, 30 de janeiro de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 3 de fevereiro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito