DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - 6ª JARI/PRF/SC: a) Membro Titular (Presidente): Fabio de Oliveira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL FERNANDES BITENCOURT DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 461 Designar MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 1805049, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 462 Dispensar BETANIA CRISTINA CLAUDINO GOMES, matrícula Siape nº 2151638, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Designar ALAN MAURICIO MIRANDA DA COSTA, matrícula Siape nº 3264658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 463 Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2025, JULIO CESAR SOUZA SILVA , matrícula Siape nº 3158774, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 464 Dispensar HELANIO DE MOURA SILVA, matrícula Siape nº 3262889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar DIEGO MENEZES LUSTOSA CARVALHO, matrícula Siape nº 3262865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 465 Dispensar ZORAIDE CASTRO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MACIEL, matrícula Siape nº 3264281, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar WANDERLEY MARQUES MARTINS, matrícula Siape nº 1986688, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 466 Designar DIEGO AUGUSTO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1515180, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 467 Dispensar ISMAEL HADADE MATEUS PAZ, matrícula Siape nº 3182440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Designar ISMAEL HADADE MATEUS PAZ, matrícula Siape nº 3182440, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 469 Dispensar LUCAS DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula Siape nº 3267072, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Designar FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1241799, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 471 Designar DANILO CARVALHO COSTA, matrícula Siape nº 2312714, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 472 Dispensar, a pedido, FERNANDA REBOUÇAS LIRA, matrícula Siape nº 1135266, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 473 Designar THIBERIUS BOMFIM DIAS, matrícula Siape nº 1989174, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 475 Dispensar ROSANGELA PODANOSQUI, matrícula Siape nº 1078262, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 476 Dispensar, a pedido, GUILHERME ASSUNÇÃO FARIA, matrícula Siape nº 3263939, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Verde/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 477 Designar PEDRO GONÇALVES DINIZ FERNANDES, matrícula Siape nº 1535637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência Polícia Rodoviária Federal em Santa Catariana. Nº 479 Designar DANIEL MATARAGI FILHO, matrícula Siape nº 1515226, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS GABINETE PORTARIA GABPR/ANPD N° 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR TATIANA BORGES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Coordenação- Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (DIM/CGF/ANPD), no período de 1º a 12 de fevereiro de 2025. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DISPENSAR, a pedido, CARINA SASS PARAGUASSU, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ficando revogada a Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2025, publicada em 06 de janeiro de 2025, seção 2, página 36, a contar de 28 de janeiro de 2025. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA GABPR/ANPD N° 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 2º art. 3º do Anexo I do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão setorial, concedida à servidora pública, CARINA SASS PARAGUASSÚ, ocupante de função de confiança de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, com exercício na Divisão de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar do dia 28 de janeiro de 2025. WALDEMAR GONCALVES ORTUNHO JUNIOR