DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.000975/2014- 90 e Resolução de Diretoria nº 44, de 29 de janeiro de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 0350.090420/2024-85, resolve: Exonerar LEONARDO MARTINS PINHEIRO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 () O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000613/2025-33 resolve: Exonerar, a pedido ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA (*)Republicada por ter saído, no DOU nº 23, de 03/02/2025, Seção 2, pág. 66, com incorreção do original. Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO N° 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000082/2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1519234, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Serviços e Contratações da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000082/2025-17, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor ALISSON R A FA E L RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1519234, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução com exercício na Coordenação de Serviços e Contratações, da Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002533/2024-61, resolve: Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Bancos Multilaterais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO N° 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338 para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 719, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 52. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO PINHEIRO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO N° 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.001004/2024-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2025, GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1310834, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Revisão do Gasto Público, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO PINHEIRO FIRPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000074/2025-13, resolve: Designar o servidor EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicações e Turismo, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000548/2025-02, resolve: Designar o servidor o ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, Matrícula SIAPE nº. XX315XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 10 a 21 de fevereiro 2025 e 24 a 28 de fevereiro de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e o que consta do processo nº 00058.0084389/2023-77, resolve: CO N V O C A R ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor Rogerio Benevides Carvalho. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003796/2025-53, deliberado e aprovado na 3ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 a 31 de janeiro de 2025, resolve: N O M EA R JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8174985, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Qualidade e Certificação de Pessoal, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO