DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400066 66 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEG Nº 200, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002808/2025, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 201, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003213/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA BOTTINO SOARES, matrícula N. 316.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 202, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002251/2025, resolve: Art. 1º Designar ARAMIS RIBEIRO DE SOUSA NETO, matrícula N. 312.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 205, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1002950/2025, resolve: Art. 1º Designar Bacharel em Direito, JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula 319.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003337/2025, resolve: Art. 1º Designar LUEIDE MOURA BITTENCOURT, matrícula N. 311.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 207, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003152/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM, matrícula 314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 208, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003217/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TATIANA RAQUEL DERZIÊ CAUHI, matrícula 317.782, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 209, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003187/2025, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA SAGGIORO SOBRINHO, matrícula 321.334, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Psicossocial Institucional (seq. 7937), no período de 7 a 14 de janeiro de 2025, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1002761/2025, resolve: Art. 1º Designar TÍDIA PAIXÃO QUEIROZ, matrícula 315.866, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante (seq. 8086), no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PROAD nº 20218/2024, resolve: I - Atender à requisição feita pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, do Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, FILIPE ALCÂNTARA ALMEIDA, com fulcro no artigo 9º, parágrafo 1º, do Decreto nº 10.835/2021 c/c o artigo 5º da Portaria nº 310/2008 do CNJ; II - Conceder licença trânsito de 20 (vinte) dias ao servidor FILIPE ALCÂNTARA ALMEIDA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação da Secretaria de Gestão de Pessoas resolve: Alterar a Portaria 604/2024 publicada no DOU de 01.07.2024, Edição 124, Seção 2, Página 121, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora LIGIA MARIA DE RESENDE CARDOSO para incluir o §6º ao artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1377/2025 (PROAD), resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS RICARDO ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/01/2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 110/2012, o contido no Ofício TRT-GP Nº 25/2025, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 5066/2025, resolve: Art. 1º Remover, de Ofício, a servidora DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA, matrícula nº 186139, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora DANNIELLY LUZIA DO AMARAL CANEPPA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012 e o art. 1º do Ato GP nº 42/2016. Art 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Proad nº 168/2025, resolve: 1. REMOVER o servidor GUSTAVO MARTINS BAINI (116874), ocupante do cargo de Analista do MPU - Apoio Jurídico - Direito, da Secretaria-Geral da Presidência para a Coordenadoria de Agravos Internos, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-C J2, da Secretaria-Geral da Presidência; 2. IMPLEMENTAR ao servidor GUSTAVO MARTINS BAINI (116874), ocupante do cargo de Analista do MPU - Apoio Jurídico - Direito, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ2, da Coordenadoria de Agravos Internos, transformado pela Portaria nº 285/2025. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 308, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 489/2025, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELLEN VROBLESKI BICCA (97330), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LUCIANE CARDOSO BA R Z OT T O. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LUCIANE CARDOSO BARZOTTO. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA