DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 149.280.248,88 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). . .2. SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS . .ITEM .ÁREA REQUISITANTE .D ES C R I Ç ÃO .VALOR ESTIMADO PROPOSTO PELA Á R EA R EQ U I S I T A N T E .DAT A PREVISTA .P R I O R I DA D E . .2.1 .A ES CO M .Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal da ANTT. .R$ 1.400.000,00 .18/07/2025 .MÉDIA . .2.2 .S U CO N .Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada, gerenciamento e operação das demandas referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolvimento das atividades de competência regimental da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, da ANTT, nos termos do art. 30 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022. .R$ 11.400.000,00 .04/07/2025 .A LT A . .2.3 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de Belo Horizonte/MG. .R$ 527.032,20 .28/11/2025 .A LT A . .2.4 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de Fortaleza/CE. .R$ 538.574,52 .28/11/2025 .A LT A . .2.5 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de São Paulo/SP. .R$ 115.023,84 .28/11/2025 .A LT A . .2.6 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da sede do Rio de Janeiro/RJ. .R$ 370.565,28 .28/11/2025 .A LT A . .2.7 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Curitiba/PR. .R$ 286.776,72 .28/11/2025 .A LT A . .2.8 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Goiânia/GO. .R$ 132.000,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.9 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Porto Alegre/RS. .R$ 264.000,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.10 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Recife/PE. .R$ 67.058,64 .28/11/2025 .A LT A . .2.11 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Salvador/BA. .R$ 198.000,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.12 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de São Luís/MA. .R$ 42.582,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.13 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização Brasília/DF. .R$ 27.310,80 .28/11/2025 .A LT A . .2.14 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Barra Funda/SP. .R$ 11.896,20 .28/11/2025 .A LT A . .2.15 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Belo Horizonte/MG. .R$ 50.957,52 .28/11/2025 .A LT A . .2.16 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Boa Vista/RR. .R$ 31.200,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.17 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Florianópolis/SC. .R$ 90.336,48 .28/11/2025 .A LT A . .2.18 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Goiânia/GO. .R$ 15.840,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.19 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB. .R$ 34.443,60 .28/11/2025 .A LT A . .2.20 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS. .R$ 59.515,08 .28/11/2025 .A LT A . .2.21 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Uberlândia/MG. .R$ 38.400,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.22 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Aracaju/SE. .R$ 29.824,80 .28/11/2025 .A LT A . .2.23 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Belém/PA . .R$ 55.858,56 .28/11/2025 .A LT A . .2.24 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Campos dos G o y t a c a z e s / ES . .R$ 13.068,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.25 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC. .R$ 15.840,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.26 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Cuiabá/MT. .R$ 32.827,48 .28/11/2025 .A LT A . .2.27 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Fortaleza/CE (sala 1). .R$ 30.019,68 .28/11/2025 .A LT A . .2.28 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Fortaleza/CE (sala 2). .R$ 32.095,44 .28/11/2025 .A LT A . .2.29 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Maceió/AL. .R$ 30.800,76 .28/11/2025 .A LT A . .2.30 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Natal/RN. .R$ 45.717,72 .28/11/2025 .A LT A . .2.31 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Ribeirão Preto/SP. .R$ 19.800,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.32 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São José dos Campos/SP. .R$ 62.119,20 .28/11/2025 .A LT A . .2.33 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São Luís/MA (sala 1). .R$ 68.961,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.34 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São Luís/MA (sala 2). .R$ 24.261,60 .28/11/2025 .A LT A . .2.35 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI. .R$ 37.356,00 .28/11/2025 .A LT A . .2.36 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Vitór i a / ES . .R$ 21.248,40 .28/11/2025 .A LT A . .2.37 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Palmas/TO. .R$ 37.333,68 .28/11/2025 .A LT A . .2.38 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas instalações dos Escritórios das Coordenações de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (ESFIS) e da Infraestrutura Rodoviária (ESROD) vinculados à ANTT no Rio de Janeiro/RJ. .R$ 134.355,80 .24/01/2025 .MÉDIA . .2.39 .SUDEG (GELOG) .Serviços continuados de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas. .R$ 1.742,27 .07/03/2025 .MÉDIA . .2.40 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada - Regiões Norte e Sudeste. .R$ 65.171,01 .28/11/2025 .MÉDIA . .2.41 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada - Região Centro Oeste e Nordeste. .R$ 688.794,66 .28/11/2025 .MÉDIA . .2.42 .SUDEG (GELOG) .Prestação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados (correspondência agrupada). .R$ 550.687,50 .09/05/2025 .MÉDIA . .2.44 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme solicitação da Coordenação Regional de Apoio Logístico no Ceará - COLOG/CE. .R$ 1.307.846,23 .28/11/2025 .MÉDIA . .2.45 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços de vigilância para a sede e escritórios vinculados à COLOG/SP e escritórios a ela vinculados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. .R$ 113.582,96 .28/11/2025 .MÉDIA . .2.46 .SUDEG (GELOG) .Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, a serem executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da COLOG/SC da ANTT. .R$ 156.623,28 .31/10/2025 .MÉDIA . .2.47 .SUDEG (GEORF) .Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos junto às companhias aéreas para atendimento das demandas da ANTT. .R$ 11.466.620,00 .14/10/2025 .MÉDIA . .2.48 .SUESP (GESPE) .Contratação de um agente de integração de estágio, uma entidade especializada no estabelecimento e acompanhamento de programas de estágio. .R$ 68.000,00 .08/08/2025 .MÉDIA . .2.49 .SUESP (GESPE) .Realização de exames médicos periódicos. .R$ 528.484,01 .01/10/2025 .A LT A . .2.50 .SUPAS .Contratação dos serviços técnicos especializados de apoio nas atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, relacionados ao transporte rodoviário interestadual, internacional e semiurbano de passageiros. .R$ 20.728.281,40 .07/07/2025 .A LT A . .2.51 .SUROC .Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas para realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO), Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), dentre outras. .R$ 2.545.579,12 .31/03/2025 .A LT A