DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Armando Carvalho Ignacio (459.409.597-68); Eduardo Batista Santos (079.086.795-87); Jose Geraldo Motta (353.570.887-72); Maria Cecilia Costa Thomaz (070.047.688-13); Maria Elza Leite (048.544.974-91). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 100/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-026.996/2024-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antonio Adeodato Torbes Ritta (270.115.930-04); Delma Tomas da Silva (380.757.760-20); Dioni Verony Rorato Soccal (009.603.496-34); Nelson Alcides Goncalves de Barros (084.525.800-10); Raimundo de Souza Reis (061.743.882- 04). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 101/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-027.005/2024-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ana Maria Sarmento Chelles (625.029.727-87); Eliana Carvalho Cardoso (663.811.507-34); Jorge Alberto Ribeiro de Souza Martins (305.711.547- 00); Luiz Augusto de Paiva Mendes (390.717.077-68); Valter Mota Soares (356.426.617- 87). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 102/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-027.020/2024-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ernesto Graef (140.715.920-87); Irio Goncalves Brasil (012.358.420-53). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 105/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal constantes na lista 7/2024, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-007.952/2024-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abner da Conceicao Silva (070.628.235-38); Abrao Sahao Neto (075.191.208-56); Adam Andrade Araujo (841.096.885-15); Adeilton Santos Oliveira (590.768.525-53); Adelci Menezes de Oliveira (671.873.664-34); Adilson da Silva Santiago (935.260.837-20); Adriana Ayer (809.100.257-20); Adriana Ururahy Soriano (021.834.247- 02); Adriano Gomes dos Santos (009.018.507-21); Adriano Martins Hissanaga (068.589.489- 45); Adriano Tadeu Armond Marques (000.045.136-30); Agildo Badaro Moreira (021.836.727-90); Agnaldo Hatakeyama Pontes (146.815.487-74); Ailton Correa Sales (324.386.608-13); Airton Carlos Nunes Raimundo (230.908.148-54); Airton Gabardo (635.585.800-87); Aiury Sant Anna Jureswski (160.920.707-66); Akilla Brito Santos (011.437.341-81); Alan Modesto de Oliveira (144.567.677-07); Alana Aderne dos Santos (025.133.475-95); Alana Nascimento da Silva Bentevenga (155.539.447-75); Alberto Seiti Funada (159.503.458-78); Alceu Deves dos Santos Junior (593.945.520-49); Alcino Antunes da Silva Neto (086.978.246-05); Alef Alves Lima (002.095.943-57); Alessandra Bastos dos Santos (037.549.037-05); Alessandra Rangel Cassella (012.881.897-29); Alessandro Almeida Santos (069.123.227-00); Alex Dultra Mendes (833.093.225-72); Alexandre Botelho Figueira (002.369.647-80); Alexandre Ferreira Amendola (028.085.157-07); Alexandre Ferreira Cardoso (407.046.374-72); Alexandre Goncalves Fachin (742.991.900-68); Alexandre Guilherme Lagoa Pereira (069.297.407-56); Alexandre Jaime Mello Vieira (018.741.237-56); Alexandre Liberal Cavalcanti (056.323.684-16); Alexandre Luis Braganca Penteado (958.704.667-68); Alexandre Luiz Viana da Silva (072.384.218-36); Alexandre Marques Koury Monteiro (093.171.094-46); Alexandre Mateus da Silva (023.684.307-92); Alexandre Rocha Pitta de Moraes (981.964.217-53); Alexandre Silva Bourguignon (009.776.297-08); Alexandre Tomaz da Fonseca (116.628.397-66); Alexandre de Freitas Pinto e Melo (090.295.287-02); Alexandre de Lima Albuquerque (016.359.767-74); Alexandre de Matos Machado (023.241.737-78); Alice Barbosa Machado (122.300.777-40); Alinne Suellen de Oliveira Miranda (018.706.233-12); Alison Heringer Rocha Moraes (121.343.717-22); Alisson Floriano Pinheiro de Camargo (287.443.888-02); Alisson Lima Santos (039.471.425- 36); Allamn Goncalves da Silva (032.282.117-70); Allan Rafael da Silva Santana (099.442.194-01); Allan dos Anjos Costa Dantas (045.778.805-47); Amanda Oliveira Zebulum (134.897.847-31); Amilcar Pereira da Silva Neto (043.048.727-45); Ana Carolina Nakamura (094.713.287-21); Ana Carolina Nunes Perdigao (147.710.517-47); Ana Claudia Monteiro (864.879.494-34); Ana Flavia Braga Rogers (862.180.426-34); Ana Natalia Gomes Rodrigues (017.181.333-24); Ana Paula Guimaraes Pereira (131.228.737-37); Ana Paula Rodrigues Torres (018.611.067-77); Ana Paula da Costa Falcao (006.025.497-10); Anderson Freitas da Cunha (103.283.087-57); Anderson Jalles de Meneses Vieira (131.626.137-95); Anderson Mariano Consuli (154.571.617-06); Anderson Soares da Costa (127.228.257-08); Anderson da Silva Costa (121.455.347-84); Anderson de Castro Alves (834.567.326-00); Andre Athayde Goncalves (016.644.127-94); Andre Bartholomeu Fanelli (868.859.607-72); Andre Bucaresky (014.291.907-10); Andre Gomes Cruz (129.881.607-67); Andre Guedes da Franca (001.612.107-40); Andre Hemerly Maia (121.316.517-24); Andre Koebsch (888.872.277-72); Andre Luis Campos Silva (016.611.127-90); Andre Luis Severino Abrego (380.204.298-08); Andre Luiz Brandao Vieira (078.613.967-62); Andre Luiz Lourenco Magalhaes (145.125.497-06); Andre Mariano (073.781.077-78); Andre Martins Tude (776.181.735-91); Andre Mary Sampaio (341.444.392-91); Andre Mendes Mesquita (131.182.257-77); Andre da Silva Menezes (122.231.577-77); Andre de Oliveira Rego (042.969.107-60); Andre do Carmo Viceconte Trompieri (159.711.337-99); Andrei Goelzer Fraga (797.626.541-53); Andreidy Andry de Andrade (048.829.054-69); Andressa Azevedo Oishi (141.583.037-10); Andrey Jansen Bezerra Pereira (896.468.784-15); André Menelli Soares (108.670.197-60); Angelo Antonio Colafemea (282.341.528-90); Angelo Antonio de Miranda Freitas (023.985.787-98); Angelo Manoel Fernandes Moreira (045.827.615-42); Angelo Sartori Neto (733.287.076-20); Anilton do Nascimento Viana (163.837.897-59); Antonino Medeiros Junior (964.303.207-82); Antonio Eloy de Oliveira Araujo (057.974.477- 97); Antonio Luiz Coelho dos Santos Neto (849.259.576-00); Antonio Marcos Fe i t o s a Barbosa (806.956.634-53); Arao Dias Tisser (879.023.036-15); Ariosvaldo Santos Pereira (025.571.705-93); Arley Souza Carvalhal (058.792.405-50); Arlindo Bezerra de Araujo Junior (024.372.214-17); Armando dos Anjos Feitais Junior (036.850.117-58); Arthur Estevan Gil Xavier (369.570.938-32); Arthur Horacio Farias de Moraes (125.342.477-27); Artur Fernandes Ambrosio Junior (024.264.167-93); Atila Arthur de Almeida Santos (080.529.576- 30); Attyla Fellipe Sousa Lino (016.106.581-32); Augusto Cesar Klassen Amorim Alves de Lima (059.283.927-37); Augusto Jose Gouveia Carvalho (082.393.084-06); Aurelio Kasakewitch Ribeiro (148.281.997-05); Ben Hur Francisco Cardoso (031.313.570-37); Benedito Augusto Coelho Alves (016.926.493-96); Benjamim Franklin Sousa dos Santos (020.201.003-12); Bernardo Migliora Buhring (124.668.697-05); Bernardo Noronha Lemos (005.292.046-14); Bernardo Reis Dreyer de Souza (306.634.558-04); Bernardo de Oliveira Valois (107.207.054-52); Bianca Brandao de Paula Antunes (107.135.807-39); Bias Marcal de Faria (993.747.817-00); Braulyo Pimentel Sipoli Marques (085.203.416-40); Brenno Gustavo Barbosa (075.306.656-42); Breno Araujo Junqueira (159.210.357-00); Breno Marques de Souza (165.021.627-03); Breno de Souza e Silva (042.929.827-75); Bruna Barreto de Aguiar Ferraz Vasconcelos (009.486.331-82); Brunna Fuoco Serpa Ribeiro (134.728.217-36); Brunno Santos Lossio Bezerra (949.249.884-72); Bruno Barato (368.361.238-03); Bruno Bassani Barreto (128.283.247-61); Bruno Borlini Duarte (059.115.097-25); Bruno Cesar Almeida Goncalves (080.228.086-28); Bruno Cesar Ladeira (906.352.136-72); Bruno Ettore Souza Lagrotta (789.159.105-91); Bruno Giordano Leite (097.077.294-73); Bruno Lima de Almeida Porto (013.855.595-86); Bruno Mayerle Leite (111.809.937-05); Bruno Nervis (009.637.580-98); Bruno Varela Buarque (074.464.564-69); Bruno da Silva Crispim (108.151.257-12); Bruno da Silva Ribeiro (399.842.128-90); Bruno de Vasconcellos Machado (124.741.067-66); Bruno dos Santos Borgo (074.737.947-52); Caio Cesar Taveira (093.700.536-38); Caio Goncalves Raggi (119.830.397-21); Caio Lucena Lima Rodrigues Santos (154.122.697-61); Caio Marcus Andrade de Oliveira (151.608.657- 05); Caio Marques Fernandes (006.086.421-42); Caio Mateus Porto Siqueira (149.599.517- 88); Caio Rabello Vaz Matheus (133.124.537-04); Camila Pacheco de Araujo (136.389.657- 16); Carla Signorelli Luizari (322.214.148-70); Carlo Cordeiro Silva (031.461.937-28); Carlos Alexandre Nogueira Alfradique (001.909.517-10); Carlos Augusto Borges de Oliveira (371.769.003-53); Carlos Augusto Erthal Neto (954.559.907-30); Carlos Augusto Peixoto Costa (070.695.597-80); Carlos Barbosa de Almeida Lino (046.771.711-73); Carlos Eduardo Amosso Medeiros (084.408.718-13); Carlos Eduardo Babo Cardoso (011.883.417-74); Carlos Eduardo Damasceno Gomes de Matos (102.532.647-40); Carlos Eduardo Maia de Souza (028.053.196-64); Carlos Eduardo Rodrigues Correia (125.460.227-50); Carlos Eduardo Simoes Gomes (071.048.957-95); Carlos Eduardo Soman Moraes (217.346.128-19); Carlos Emmanuel de Sa Kattar (135.600.107-64); Carlos Eugenio Carceroni Provenzano (070.855.177-78); Carlos Frederico Trevia (070.696.077-76); Carlos Freud Alves Batista (228.474.992-53); Carlos Henrique Goncalves de Azevedo (074.120.387-10); Carlos Henrique de Souza (550.749.600-53); Carlos Roberto Ertel (528.731.960-68); Carlos da Silva Claudino (085.038.027-83); Carmen Lucia Correa da Costa (013.473.557-90); Carolina Barbosa Matos (074.483.397-37); Carolina Giordani Miranda (090.771.187-13); Carolina Martins Ribeiro (380.892.488-88); Cassio Fernandes Pereira (080.193.826-07); Cassio Maciel Lemos (096.925.456-36); Cassio Tamogami (341.785.998-01); Cassius Ricardo Nascimento Ferreira (910.901.216-87); Cedric Hernalsteens (153.283.158-71); Celso Mascarenhas Coutinho Junior (387.906.498-93); Cesar Augusto de Azevedo Bastos (045.107.997-30); Cesar Fernandes Sousa (103.968.276-67); Charles Alves Cavalcanti (821.662.184-15); Charles Lima Pantoja Cordeiro (006.343.052-55); Charles Reginald Girdwood (610.907.437-34); Christian Andre Honzak (965.827.827-20); Christian Ramalho Gomes dos Santos (106.089.487-48); Christian Ribeiro Johansen (324.672.768-64); Christian Salaro Bresci (040.525.086-02); Clarisse Gaia Edais Pepe (131.231.587-30); Clauber Ribeiro Falcao (054.493.322-20); Claudemir Jose da Silva (082.914.844-22); Claudia de Amorim Araujo (996.441.424-20); Claudio Avelino dos Santos (442.069.259-68); Claudio Di Raimo (116.657.888-79); Claudio Jose Alves Furtado (836.877.777-15); Claudio Mendes Cascaes (077.739.089-23); Claudio Ribeiro Rodrigues Alves (006.412.667-66); Claudio Roberto Mansur Barros (000.978.017-39); Claudio Roberto Pasianotto Costa (128.658.408-67); Cleberton Feitosa dos Santos (003.753.165-40); Cleiton Rafael Soares Alves (052.000.795- 60); Cristiane Batistela Alves (150.563.168-81); Cristiano Martins das Neves (158.995.028- 35); Cristiano Salah Mussoi (026.550.370-14); Cristina Brito Repsold (004.018.827-21); Dacio Azevedo Rodrigues (022.961.138-93); Daniel Antonio Amaro (453.071.538-80); Daniel Araujo Giffoni (461.426.813-72); Daniel Chamone Pinto (036.857.036-33); Daniel Ely Carneiro (490.642.070-20); Daniel Fernando da Motta Amorim (012.953.677-69); Daniel Fialho Madureira (038.165.177-06); Daniel Henrique Mandarino Duarte (103.533.894-71); Daniel Leite Cypriano Neves (071.941.007-03); Daniel Leite Lima (016.847.517-05); Daniel Madeira de Almeida (126.486.297-00); Daniel Magalhaes da Silva Badiani (059.282.567-10); Daniel de Andrade Vieira Alves (115.733.367-26); Daniele Lomba Zaneti Puelker (078.934.477-70); Daniele Martini (069.345.087-85); Danilo Alexandre Lima Cardoso (151.939.787-97); Danilo Merces Campos (019.217.262-02); Dasaiev de Marco Ribeiro Guedes (119.411.567-54); Davi Dezerto Ribeiro Borges (138.378.577-51); Davi Matheus da Costa e Silva Ferreira (029.283.943-03); David Felipe Dias (074.892.224-51); Denis Krambeck Dinelli (069.600.897-19); Denniz Irmo Zorzal Rossi (042.375.967-10); Deyse Casais Camara (057.674.355-02); Diana Vieira Moreira (110.122.247-67); Diego Charles Matta Fagundes (001.587.926-70); Diego Henrique Souza Praes (108.103.866-74); Diego de Mello Mansur (050.898.185-92); Dimas de Andrade Pacheco (094.782.396-43); Diogo David Oliveira (155.809.377-09); Diogo Rodrigues Reste (010.859.869-18); Dirceu Candido Silveira Junior (143.605.508-39); Djair Santos do Nascimento (663.697.897-04); Douglas Serson (323.390.158-55); Douglas Teruyuki Cabral (016.372.426-11); Dulcidio Lavoisier de Oliveira Peres (018.694.247-86); Dyego Irineu Silva de Almeida (027.545.833-43); Eber Shirayanagui de Sousa (954.988.937-87); Eder Fachini (026.382.918-97); Eder Francisco Morais Bueno (086.464.896-04); Edgard Pires Damasceno (142.464.477-14); Edison Tadeu Franco (303.430.158-89); Ednei Luis Murussi (739.876.700-53); Edson Batista dos Santos Lourenco (107.761.457-89); Eduardo Barcelos Platte (584.212.030-53); Eduardo Belmonte Moller (005.896.690-01); Eduardo Cavalcanti Guimaraes (706.219.854-49); Eduardo Felipe Mendonca de Menezes (115.906.947-67); Eduardo Fiorini Pavinatto (245.823.998-60); Eduardo Martins Medrado (808.355.387-53); Eduardo Moraes Lopes (125.552.206-23); Eduardo Moreira Florence (076.749.607-81); Eduardo Oliveira (907.532.756-00); Eduardo Sampaio Alves (004.379.607-90); Eduardo Seixas (075.969.567-93); Eduardo Selhorst (037.354.641-65); Eduardo Vicente Fernandes (857.963.790-20); Eduardo da Silva Paranhos Sobrinho (084.663.084-23); Eduardo de Almeida Rezende (033.101.257-00); Edylara Ribeiro Rangel (018.840.071-04); Elaine de Lima Braganca (101.959.407-17); Elder Rocha Silveira (817.517.966-04); Eliab Soares de Oliveira Junior (190.430.687-05); Eliane Valvano Correa da Silva de Mello (069.952.707-46); Elias Alves de Souza (916.228.406-15); Elizabeth de Menezes Milanez Barbosa (805.987.496-91); Emanuel Eduardo Paula de Medeiros (739.211.143-49); Emerson Santos Silva (095.263.916-59); Emerson Selhorst Mattoso (857.916.289-00); Eric Chear Lopes (135.724.007-40); Eric Claro Dittrich (133.399.497-43);