DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 13

CORRIGENDA

No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XVII Nº 020, PUBLICADO EM FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025 - PAG. 11, que publicou a PORTARIA Nº /2025 que RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 24/01/2025 a composição de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições. Onde se lê: 1. PORTARIA Nº /2025-GESPE – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR com vigência a partir de 24/01/2025 a comissão de fiscalização. Leia-se: 1. PORTARIA Nº 034/2025-GESPE – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR com vigência a partir de 24/01/2025 a comissão de fiscalização. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº233/2024 NUP Nº43012.000063/2024-15

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES POLIPROPILENO E FERRULE , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000166/2023-08, no Pregão Eletrônico nº 20240055 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 233/2024, HIDROTEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-1) – ITEM 12 - com o valor unitário de R$ 3,86 a quantidade de 15.000 unidades; ITEM 14 - com o valor unitário de R$ 5,34 a quantidade de 10.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Andre Itamaro, Sócio Gerente da Empresa Hidrotel Comercio E Serviços LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015_2025 NUP Nº43012.001005/2024-17

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000045/2024-74, no Pregão Eletrônico nº 20240158, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 015_2024, H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS (CNPJ: 07.534.706/0001-82) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 5, com o valor unitário de R$ 854,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 2 e 6, com o valor unitário de R$ 807,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 3 e 7, com o valor unitário de R$ 934,00 a quantidade de 80 unidades e Itens 4 e 8, com o valor unitário de R$ 1.233,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Henrique Luiz Régis de Oliveira, Diretor da Empresa H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2025

NUP Nº43012.000783/2024-81

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA FIBRA DE VIDRO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000081/2024-38, no Pregão Eletrônico nº 20240132 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 020/2025, R PINTO E SILVA (CNPJ: 35.375.806/0001-49) – ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 33,25 a quantidade de 600 unidades; ITENS 3 e 4 - com o valor unitário de R$ 33,25 a quantidade de 10.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Robedson Pinto E Silva, Representante Legal da Empresa R Pinto e Silva COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811- 520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Alto da Balança, CEP 60851- 195. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “ Vale-Transporte ”, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, bem como Decreto nº 10.854/21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 07/2024 (NUP: 31001.000982/2024-39) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.093,92 (trinta e um mil, noventa e três reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais conforme estabelecido em contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.421.20181.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Paulo César Barroso Vieira, Superintendente do Vale-Transporte SINDIÔNIBUS, pela CONTRATADA.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO