DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Gratificação Especial de Desempenho – 20% - Art. 12,Lei 15.294/2013 | 145,14 |
| TOTAL | 928,90 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 01861701/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora*MARGARIDA MARIA FARIAS MONTE TEÓFILO, CPF 092.400,553-04, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/refe- rência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 08491917, lotada na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto n° 32.202/2017 785,30 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A, de 04.08.1992 157,06 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art. 7°, §1°,Lei Estadual n° 15.294/2013 385,84 |
| TOTAL 1.328,20 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 03292640/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor*JOSÉ GERALDO DE ALENCAR, CPF: 042.907.633-91, que ocupa o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matricula nº 09812318, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/05/2017, tendo com base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto 32.202, de 20.04.2017 (referência 5), com efeito financeiro da referência 7 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 1.883,27 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 282,49 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.1992 376,65 |
| Gratificação de Localização – 20% - Art. 24,Inciso I,Lei n° 11.965 de 17.06.1992 376,65 |
| TOTAL 2.919,06 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2024.
| Ç , em oraeza, aos e seemro e . Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE |
|---|
| *** *** *** |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05219729/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora |
LUIZA LOPES DA SILVA, CPF 230141803-00, exercente da função de Agente de Administração, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 402609-1-9, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento - Lei nº 16.206 de 17/03/2017 c/c Art. 1º, do Decreto nº 32.202 de 20/04/2017 1.268,16 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 190,22 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Art. 61,da Lei nº 9.826 de 14/05/1974,na formaprevista da Lei nº 11.965 de 17/06/1992 253,63 |
| TOTAL 1.712,01 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03090591/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor WALTEMAR MATIAS DE SOUZA , CPF 046.984.953-34, que exerce função de MÉDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08383014, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/05/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206/2017, Decreto nº 32.202/2017 (referência 11) com efeitos financeiros da referência 15 conforme art. 5º da Lei 17.181/2020 | 5.658,12 |
| Gratificação de Localização – 10% - Art. 12, Inciso II, da Lei nº14.238/2008 | 565,81 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei 9.826 de 14.05.1974 | 848,72 |
| Gratificação de Especialização – 25% - Lei nº 14.238 de 10.11.2008 | 1.414,53 |
| TOTAL | 8.487,18 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de setembro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00037324/1993, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, item III, alínea “a”, da Constituição do Estado do Ceará, combinado com os art. 157 da Lei Estadual nº 9.826/74 de 14 de maio de 1974 à servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO ROCHA , CPF 014.214.763-04, ocupante do cargo de Professor, classe PLENO I, nível/referencia 16, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 04705319, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO VALOR R$
R$ 257,29 R$ 102,92 R$ 77,19 R$ 25,73
Vencimento 20 horas (Lei 12.611/1996) Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º Lei nº 11.072/85) Progressão Horizontal de 30% (art. 43 da Lei n° 9.826/74) Gratificação de Incentivo Profissional de 10% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993