DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
105
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº24001.001475/2025-38
O DIRETOR GERAL DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por Indenização, no valor de R$ 8.258,98 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 64.799.539/0001-35, cujo objeto é serviços de impressão, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de DEZEMBRO/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1528/2024, PUBLICADO NO D.O.E DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024
VIPROC Nº06703927/2023
CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONVENENTE: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES HCASG/SESA OBJETO: Contratação de material de manutenção, em conformidade com o Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: VALOR UNITÁRIO “R$ 22,20 (vinte e dois reais e vinte centavos); ”.
| COD. CATÁLAGO |
COD. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 91 | 1405130 PREGO,3/4” X 18 7 X 9,COM CABECA,SACO 1.0QUILOGRAMA |
SACO 1.0QUILOGRAMA | 80 | R$22,2000 | R$ 1.816,00 |
| Leia-se:CLÁ | USULA TERCEIRA – DO OBJETO: VALOR UNITÁRIO “R$ 22,70 (vinte e | dois reais e setenta centavos | ).”. | ||
| COD. CATÁLAGO |
COD. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM |
UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 91 | 1405130 PREGO,3/4” X 18 7 X 9,COM CABECA,SACO 1.0QUILOGRAMA |
SACO 1.0QUILOGRAMA | 80 | R$22,7000 | R$ 1.816,00 |
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0019/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037850/2024-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0019/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-405/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO FARIAS BONFIM | POLICIAL MILITAR | 303.547-1-0 | 1 REVÓLVER CAL.38; |
408,00 | 68,00 |
| JESIEL ABREU SANTIAGO MOTA | POLICIAL MILITAR | 300.031-7-9 | 2 MUNIÇÕES CAL.38 | 68,00 | |
| PLINIO LUNA LUCAS | POLICIAL MILITAR | 300.175-5-2 | 68,00 | ||
| JOÃO GABRIEL PEDRO MARCELINO | POLICIAL MILITAR | 300.109-8-1 | 68,00 | ||
| DENILSON NUNES SOUZA | POLICIAL MILITAR | 300.220-8-4 | 68,00 | ||
| DAVID DOS SANTOS SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.156-8-1 | 68,00 | ||
| TOTAL | R$ 408,00 |
POLICIAIS: 6 VALOR GERAL: 408,00 REVÓLVER:1 MUNIÇÕES: 2
PORTARIA Nº0020/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037908/2024-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0020/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-402/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAULO SERGIO LEANDRO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 118.862-1-3 | 1 PISTOLA CAL.380; | 966,00 | 193,20 |
| ROSENILDO SILVA DAMASCENO | POLICIAL MILITAR | 136.040-1-0 | 1 CARREGADOR; |
193,20 | |
| MADSON SIDNEY OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 301.604-1-X | 36 MUNIÇÕES CAL.380 | 193,20 | |
| CRISTIANO RABELO FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 301.995-1-0 | 193,20 | ||
| FRANCISCO ELDEVANIO SALES DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 307.294-1-2 | 193,20 | ||
| TOTAL | R$ 966,00 |
POLICIAIS: 5
VALOR GERAL: 966,00 PISTOLA:1 MUNIÇÕES: 36 CARREGADOR: 1