DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
116
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-62/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TACILIO RIBEIRO DO CARMO | POLICIAL MILITAR | 303.473-1-5 | 60,57 | ||
| RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA SOBRINHO | POLICIAL MILITAR | 307.929-1-2 | 60,57 | ||
| TOTAL | R$ 424,00 |
POLICIAIS: 7
VALOR GERAL: 424,00 REVÓLVER:1 MUNIÇÕES: 6
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-7/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO LEONARDO CORREIA LIMA | POLICIAL MILITAR | 587.902-1-4 | 1 REVÓLVER CAL.357; 10 | 480,00 | 96,00 |
| ITALO ALEXANDRE AMORIM DO NASCIMENTO WELLINSTON LUZ CAVALCANTE ALVES |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
304.805-1-1 306.885-1-1 |
MUNIÇÕES CAL.38; 10 MUNIÇÕES CAL.357 |
96,00 96,00 |
|
| ANTONIO MARCELO DE AQUINO GONÇALVES | POLICIAL MILITAR | 587.538-1-5 | 96,00 | ||
| JOSÉ EDIKELSON CHAVES DE ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 308.538-1-4 | 96,00 | ||
| TOTAL | R$ 480,00 |
POLICIAIS: 5 VALOR GERAL: 480,00 REVÓLVER:1 MUNIÇÕES: 20
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-607/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROBSON BEZERRA MOTA | POLICIAL MILITAR | 303.262-1-0 | 1 REVÓLVER CAL.38; |
424,00 | 106,00 |
| EDJAIR MONTEIRO DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 307.807-1-X | 6 MUNIÇÕES CAL.38 | 106,00 | |
| ANTONIO JOSE DE SOUSA BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 300.027-1-7 | 106,00 | ||
| MARCIO PEREIRA LIMA | POLICIAL MILITAR | 307.159-1-8 | 106,00 | ||
| TOTAL | R$ 424,00 |
POLICIAIS: 4 VALOR GERAL: 424,00 REVÓLVER:1 MUNIÇÕES: 6
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-657/2023 VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO LIVAL CAVALCANTE FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 303.400-1-9 | 5 MUNIÇÕES CAL.12 20,00 |
5,00 |
| JAKSON DA COSTA MACHADO | POLICIAL MILITAR | 306.233-1-2 | 5,00 | |
| ANTONIO AGUIAR FREIRES FILHO | POLICIAL MILITAR | 307.953-1-8 | 5,00 | |
| ISAIAS DA SILVA SOARES | POLICIAL MILITAR | 308.980-0-1 | 5,00 | |
| TOTAL | R$ 20,00 |
POLICIAIS: 4 VALOR GERAL: 20,00 MUNIÇÕES: 5
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº204-98/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CICERO MATEUS CAVALCANTE MOURAO | POLICIAL MILITAR | 125.434-1-7 | 16 MUNIÇÕES CAL.38; |
464,00 | 116,00 |
| RAIMUNDO RAI DE OLIVEIRA FILHO | POLICIAL MILITAR | 303.411-1-2 | 1 REVÓLVER CAL.38 | 116,00 | |
| RAIMUNDO VIEIRA BARBOSA SOBRINHO | POLICIAL MILITAR | 307.929-1-2 | 116,00 | ||
| KASSIANO DE MELO MADEIRA | POLICIAL MILITAR | 308.842-2-1 | 116,00 | ||
| TOTAL | R$ 464,00 |
POLICIAIS: 4 VALOR GERAL: 464,00 MUNIÇÕES: 16 REVÓLVER: 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2025 – SSPDS - PRÉ RESERVA Nº1348960000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17; CONTRATADA: RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACÃO LTDA – CNPJ Nº01.252.610/0001-45; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE TORRES DE RADIOCOMUNICAÇÃO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20240022 da SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP Nº10001.009690/2024-91; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº04/2025 – SSPDS (SACC 1357094), será de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) pago em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1091/PF 1000010022024G), conforme as seguintes classificações funcionais programáticas: - 10100001.06.183.196.20674.03.339039.1.5009100000.0 - 10100001.0 6.183.196.20674.05.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Manoel Hilário da Silva Neto – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 30 de janeiro de 2025. Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5785/2024 – PCCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº01.869.566/0001-17, com sede nesta capital no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, Avenida Aguanambi,S/N - Aeroporto, em Fortaleza/CE, CEP: 60.415-390. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE , inscrita no CNPJ sob nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon, S/N, Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Aeroporto, Fortaleza, CEP: 60.415-390 OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5785/2024, no valor total de R$ 89.452,00(oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Nº DO PROCESSO: NUP 10001.016929/2024-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela