DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e Autorização - Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 160/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 127/2024 da Prefeitura Municipal de Capivari/SP). Objeto: Aquisição de fardamento escolar e acessórios personalizados para atender aos alunos da Rede Municipal de Potengi/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Reymatex Distribuidora Têxtil LTDA. Endereço: Rua Fernando Silva, nº 190 - sala 304 R 86, Jardim Astro, Sorocaba – CEP: 18.017.158 – São Paulo/SP. CNPJ: 34.741.661/0001-90. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 03 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 004.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Orgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673*. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 03 de fevereiro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Trabalho.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 003.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673-*. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 03 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 001.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673-*. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 03 de fevereiro de 2025. Genival Santos Sobrinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 006.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673-*. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 03 de fevereiro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 005.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Orgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673-*. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 03 de fevereiro de 2025. Wesly Sousa Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Tomada de Preço Nº 2023.03.29.14-TP-FG. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 002.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da Tomada de Preços N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Município de Campos Sales-CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: LM Serviços e Consultoria LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: .681.673-*. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 03 de fevereiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo - Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.05.01-DLSESA. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Saúde torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 202405240001 oriundo da Dispensa Eletrônica N.º 2024.07.05.01-DLSESA, cujo objeto é a Aquisição de material odontológico para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município de Campos Sales - CE: Art. 134, Inciso VIII da Lei 14.133/21. Contrantes: Cicero Roberto de Araujo Gomes, inscrito no CNPJ: 09.528.228/0001-23, representada pelo seu titular Sr. Cicero Roberto de Araujo Gomes inscrito no CPF: .067.133-*. Valor Global: R$ 55.268,10 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos). 03 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para Saúde.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paraipaba - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Paraipaba-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº CMP-25.01.30-02-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e apoio junto aos Tribunais de Contas e órgãos de controle externo, visando a conformidade legal e a melhoria da Gestão Pública na Câmara Municipal de Paraipaba-CE. - Data de Abertura: 19/02/2025 - Horário: 13h00m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaraparaipaba.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Josa Filho Teixeira David.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.34-0001, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.34.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte escolar dos Alunos Universitários do Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, antes finalizando em 31 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir desta data, até 30 de abril de 2026. Campos Sales/CE, 31 de janeiro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas.