Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2025 · pág. 33

DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:6055026D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA

PORTARIA Nº 04.02.003/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO, Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.856/2024 e a Lei Municipal n° 2.385/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam REVOGADAS as Portarias n° 14.09.002/2023 e 13.12.002/2023 que dispõe acerca da concessão de gratificação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2023.12.13.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha) destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:5173E123

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº20.12.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº20.12.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.1-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Programa Bolsa Família de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Leandro de Sousa Coelho. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:FC68518A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20.12.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.1-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos ( Programa Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.708,83 (cinco mil setecentos e oito reais e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Davi Fernandes Soares. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:9A1FF30C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20.12.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa/pessoa física AGIL COMERCIO E DIST DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos ( Programa Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários :Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:22E4A766