DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Art. 1º. NOMEAR o senhor FABIO BARRETO ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº 434.787.863-04 e portador do RG nº 47261862 SSP/SC, para exercer o cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL DAS 2, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias mês de Janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:BCB15FDB

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 250103.0019/2025

PORTARIA Nº 250103.0019/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA JENIFER MENDES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 109.231.933-67 e portadora do RG nº 2018178466-6 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS 2, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias mês de Janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:06C882B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2025-GAB. EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de dois anos, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, formulado pela servidora pública Maria Fabilene de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Professora, Matrícula nº 103774, lotado na Secretaria Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito supra-mencionado em decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora pública Maria Fabilene de Oliveira Costa, ocupante do cargo de Professora, Matrícula nº 103774, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de dois anos, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:19CBC21C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2025. EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, o Sr. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025 entre o Município de Cariús/CE e o Município de Várzea Alegre - CE, que tem como objeto a cooperação técnica para cessão e permuta de servidor, com vigência até 31 de dezembro de 2028, consoante a sua Cláusula Quarta,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2025-GAB., da lavra do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - CE, o Sr. Flávio Salviano Lima Filho, que requisita a cessão, pelo prazo de um ano, contado a partir de 16 de janeiro de 2025 (data da celebração do citado convênio), da servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de Professora, com ônus para o cessionário, conforme preceitua a Cláusula Segunda, item 2.5, do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2025 que celebram entre si o Município de Cariús e o Município de Várzea Alegre,

RESOLVE

Art. 1º. CEDER ao Município de Várzea Alegre - CE, no período de 16/01/2025 a 16/01/2026, a servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de Professora, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Expedientes da Secretaria de Educação de Várzea Alegre – CE.

Art. 2º. A remuneração da servidora cedida nos termos do artigo 1º desta portaria ficará a cargo do órgão público cessionário.

Art. 3º. O Município cedente poderá, por interesse público, requisitar o servidor cedido de volta aos seus quadros funcionais.