DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos descritos:
KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Diretor de Licitações e Contratações Públicas LORRANA CARVALHO PINHEIRO - Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Assistente de Monitoramento Ambiental
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:120B320C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA
Nº 006/2025 FIN/ADM/PLAN
04 de fevereiro de 2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPOEM O FUNDO GERAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e, no tocante ao planejamento das contratações, especialmente, as determinações sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao qual se refere o Art. 18,§ 1º do referido diploma legal; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública abaixo relacionada, como responsável pela coordenação do planejamento das contratações administrativas das diversas secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Ibaretama/CE.
Servidora Claudia Maria Soares dos Santos
Art. 2º. Para o desempenho de seu encargo, a responsável pela coordenação do planejamento será atribuída ações de acompanhamento das Secretarias, para auxílio nos atos de planejamento das contratações, ressaltando – se as exigências relacionadas à elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP. Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário, 04 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA Secretário De Finanças, Administração E Planejamento Portaria 001/2025 De 02 De Janeiro De 2025 Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras E Serviço Público Ordenador De Despesas Da Secretaria De Governo Ordenador De Despesas Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Desenvolvimento Econômico Ordenador De Despesas Da Secretaria De Juventude, Lazer E Desporto Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:2BA6A3F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 143/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 a junho/2026.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, a seguir relacionados, referente ao mandado compreendido entre junho/2024 a junho/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA SUPLENTE: RAFAELA AGUIAR DIAS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 27 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:6FC26E3E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 144/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, para o mandato compreendido entre junho/2024 a junho/2026.