DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D2F0F125
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 736/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora VIVIANE HOLANDA RODRIGUES inscrita no CPF Nº: 03301268307 e RG Nº: 2006029013984 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:508C71C8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 768/2025
NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Iguatu e considerando o disposto na Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução nº 357 de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e nas diretrizes para estabelecimento do regimento interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações; e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 2.452, de 08 de março de 2017, que regulamenta a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade do funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações no Município de Iguatu/CE; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes, para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para mandato de 01 (um) ano, a saber:
– INTEGRANTES COM CONHECIMENTO NA ÁREA DO TRÂNSITO E COM, NO MÍNIMO, NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE:
Titular: João Erbet de Sousa Bandeira – Presidente. Suplente: Ailton Alves Felipe. Titular: Paulo Henrique Alves Duarte. Suplente: David Emanuel Braga Duarte
- REPRESENTANTE SERVIDOR DO ÓRGÃO QUE IMPÔS A PENALIDADE:
Titular: Manoel Pompeu da Silva. Suplente: Maria Maysa de Oliveira. Secretário: Manoel Pompeu da Silva.
- REPRESENTANTE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE LIGADA A ÁREA DE TRÂNSITO:
Titular: Herick Wygles Pereira Rodrigues Suplente: Alex Lima Viana
Titular: José Rodrigues Alves Júnior. Suplente: Terffissom Hitallo Alves Bastos Sena Custódio Costa
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AB7F2550
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 737/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor YAGO RODRIGUES DE SOUZA inscrito no CPF Nº: 059.554.123-28 e RG Nº: 2009099154271 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Hidrogeologia – código CNA-2, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!