DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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CAEVALHO MENDONÇA, CNPJ: 23.332.792/0001-05, com o valor global de R$ 788.220,00 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte reais). Ipueiras/CE 31 de janeiro de 2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretaria de Educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:67F5EB23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.24-PE-DIV

CONTRATADA(O): A F P DOS SANTOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO „QUENTINHAS‟, EMBALADAS EM MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATO Nº: 20250090 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL: R$ 26.175,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.041220137.2.110 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.175,00. CONTRATO Nº: 20250091 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.154520686.2.116 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.350,00. CONTRATO Nº: 20250092 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.450,00. CONTRATO Nº: 20250093 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS VALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 209.400,00 CONTRATO Nº: 20250094 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO VALOR TOTAL: R$ 12.215,00 (doze mil, duzentos e quinze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.041220137.2.099 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.215,00. CONTRATO Nº: 20250095 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.470,00. CONTRATO Nº: 20250096 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO VALOR TOTAL: R$ 20.940,00 (vinte mil, novecentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.041220137.2.121 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.940,00. CONTRATO Nº: 20250097 CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL E DIR HUMANOS VALOR TOTAL: R$ 26.175,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.082440237.2.075 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.175,00. CONTRATO Nº: 20250098 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL: R$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.154520438.2.115 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.725,00. CONTRATO Nº: 20250099 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URB E MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 61.075,00 (sessenta e um mil, setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1801.151220137.2.133 Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.075,00. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Janeiro de 2025, Marcos Klinsman Oliveira Melo. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:BB38E57F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 298, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4A23FF71

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 299, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se