DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 144.460,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- Secretário de Esporte e Juventude.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 393.944,84 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- Secretário do Meio Ambiente.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EA5060BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26032401SME ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): nº 1003.12.122.00042.034, Elemento de Despesa 33.3.90.30.00, 3.3.90.30.17 e serão pagas com Recursos da RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 11.063,00 (onze mil e sessenta e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26022402SMS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.00042.023, 0901.10.301.00092.025, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17e serão pagas com RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27022401SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1401.08.122.00042.055, 1401.08.122.00132.057, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.522,00 (nove mil, quinhentos e vinte e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27022402SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1402.08.243.00131.123,1402.08.244.00132.060, 1402.08.244.00132.061.1402.08.244.00132.062, 1402.08.244.00132.063, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17e serão pagas com TRANS. DE RECURSOS.DO FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do