DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação (sem uso de agrotoxico)realizada no Sitio Pereito dos Pedros, localizado no Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:8B9C8D6E

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SECRETARIO

PORTARIA DE Nº. 272/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, CE;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. MARINEIDE FEITOSA, inscrita no CPF Nº. 806.450.703-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DROGAS E FAMÍLIA e Ordenadora de Despesas, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:849CDA3C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 273/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. –CONCEDER a servidora HELENA BATISTA SANTANA SILVA, inscrito(a) noCPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 04/02/2025 à 04/05/2025. Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:3A2177F6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 274/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. –CONCEDER a servidora ANA CRISTINA BENTO VIEIRA ANDRADE, inscrito(a) noCPF n°. 899.119.543-15 eocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025. Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:E6134CFD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 275/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER a servidora KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-63 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025. Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:A35B30A4

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 276/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.