DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 162

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:2E65EF95

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante do processo de Pregão nº 15.001/2024-PERP: nº 10.001/2024-03FCQ – Valor global: R$ 280.080,00 – Contratado: Barros Produções Publicidades e Eventos LTDA e Comércio LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais; nº 15.001/2024-04FCQ – Valor global: R$ 181.534,98 – Contratada: Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vadenilson Fernandes dos Santos. Unidade Administrativa: Fundação Cultural de Quixadá. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clebio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:8B287D75

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 15.001/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de 05/02/2025 À 17/02/2025, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua José Jucá, nº 343, Centro na cidade de Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2025, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2025, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 18/02/2025 as 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,
Fundação Cultural de Quixadá Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:99BA1B48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 15.01.001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório. NOME: DANILO CAVALCANTE DE SOUSA. MATRÍCULA: N° 00919627. DATA DE NASCIMENTO: 22/01/1979. CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. ADMISSÃO: 17/05/2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:15B91927

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 15.01.002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório. NOME: FLAVIO PINHEIRO DE ALMEIDA. MATRÍCULA: N° 00920494. DATA DE NASCIMENTO: 27/11/1982. CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. ADMISSÃO: 30/11/2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:1CE0ABCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.003/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 15.01.003/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,