DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 194
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Exce.arrec.
667.547,36 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 880,10 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 122.583,83 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 25.850,10 12 306 0041 2.023 Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 8.110,90 12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção Escolar do Transporte
3.3.90.30.00 Material de consumo
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação 46.906,22 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 66.314,08 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação 12.359,16 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 7.698,93 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 2.501,96 1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
Anul.dotação 1.600,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 25.800,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec. 487.940,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Exce.arrec. 244.950,00 12 361 0043 1.035 Construção Ampliação e Reforma das
Unidades Escolares
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Anul.dotação 452.379,76 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 2.166,51 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
Exce.arrec. 211.295,10 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação 3.554,72 TOTAL Secretaria de Educação
2.412.994,73 PARA:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 147.383,40 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 47.557,84 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 1.700,00 10 301 0025 2.041 Implantação e Manutenção do SAMU
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 989,43 10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 179.370,15 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 6.207,35 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Exce.arrec. 224.400,50