DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 196
Anul.dotação 4.781,88 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 225,66 10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 3.485,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 64.760,90 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 3.637,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
1.539.078,18 PARA:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 29.240,38 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.646,54 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 12.781,50 08 241 0037 2.056 Gerenciamento do Programa de
Assistência ao Idoso
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.329,87 08 243 0038 1.045 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 2.463,77 08 244 0031 2.059 Gerenciamento e Manutenção da Rede SUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 1.484,48 08 244 0031 2.060 Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 1.299,44 08 244 0032 2.061 Gestão do Programa de Atendimento
Integral a Família - PAIF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 7.292,98 3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 19.589,34 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 6.284,39 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 3.082,00 08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento
Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 1.529,42 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 9.055,66 3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 796,60 1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 2.150,89 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 4.859,84 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 1.916,60 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 106.803,70 TOTAL GERAL 5.904.101,14
Farias Brito, 02 de Dezembro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00633/24 de 02 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.