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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2025 · pág. 207

DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 207

1550000000 Transferência do Salário Educação

1,93 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

19,90 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação

72,13 12 361 0040 2.030 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

201.460,31 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

234.077,10 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

17.035,74 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

507,28 12 361 0043 1.034 Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

19,90 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

19,90 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

19,90 12 361 0043 1.036 Construção, Reestruturação, Reforma e Ampliação de Espaços Educacionais

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

19,20 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

19,90 12 361 0043 1.037 Aquisição de Transporte Escolar

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

29,90 1569000000 Outras transferências do FNDE

0,90 1570000000 Transferência de convênio União/Educação

19,90 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

19,90 12 362 0039 2.031 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

19,90 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

9,90 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

1,90 12 364 0039 2.032 Transporte Escolar Universitário

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

19,90 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

19,90 3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

49,90 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

519,90 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1,90 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1,90 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

1,90 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

19,90 3.3.90.14.00 Diárias - civil

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

19,90 3.3.90.30.00 Material de consumo

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

47,90 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

49,90 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica