DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a gestão operacional e financeira para execução do termo de execução descentralizada cujos recursos provem da emenda de bancada nº 71230008, para implementação do projeto viva saúde, envolvendo a programação de despesas dispostas no quadro abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2025 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 14.590.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LILIAN ANDREA DOS SANTOS, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 09/02/2025 a 31/12/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, de 09/08/2024, Publicado no DOU 12/08/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Lilian Andrea dos Santos, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.001033/2025-86. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e André Luiz De Oliveira Brum, área de Direito. AMPARO LEGAL: inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 5/2/2025. TÉRMINO: 5/2/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BRUM, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 19/02/2025 a 08/03/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 114/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rafael Laurentino Pinto CPF: XXX.808.129-00 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 18/07/2025. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 03/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rafael Laurentino Pinto - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de contrato nº 22/2022- Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Larissa Fernandes Dias - CPF: XXX.655.129-09. Último dia trabalhado 19/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Fernandes Dias - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.000518.2024-94 Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA Aplicar à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 33.599.681/0001-05, a penalidade prevista nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21582/2023 e art. 87, III Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000518.2024-94, declarando-a impedida de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data de 04/02/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARIA CLARA DAMIÃO Assistente em Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 9154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023942/2024-12. Dispensa Nº 187/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Atualização estrutural do catálogo nacional de cursos técnicos (CNCT)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.860.162,29. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022540/2024-09. Dispensa Nº 180/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Pesquisa aplicada para apoio à estruturação, organização e desenvolvimento de uma Subsecretaria da Juventude Rural", com recurso proveniente da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 2.157.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2024. Nº Processo: 23305.015193/2023-79. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 32-154/2024, celebrado em 08/05/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 300 (trezentos) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, II e IV da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Ofício nº 13/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.001096.2025-61. Vigência: 03/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.183.026,39. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2024. Nº Processo: 23305.015193/2023-79. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 32-154/2024, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 670.736,22 (seiscentos e setenta mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Aplicado por meio de memória de cálculo produzida pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, que corresponde a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses para cada ano, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 08/05/2024 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.183.026,39. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23436001175202403. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços Continuados com mão de obra exclusiva de Portaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível em http://www.comprasnet.gov.br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao (pregões 2025). ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 158154-23436-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Fernanda Moraes dos Santos Sanches. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 3 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutor. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Fernanda Moraes dos Santos Sanches, contratado(a). Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Barretos. Contratado(a): Harison Vinicius de Souza Brito. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 3 de fevereiro de 2025 a 11 de julho de 2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Harison Vinicius de Souza Brito, contratado(a). Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Júlia Beatriz de Souza Briet da Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2025 a 09/07/2025. Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira - Diretor Geral, pela contratante, e Júlia Beatriz de Souza Briet da Silva, contratada. Data da Assinatura: 03/02/2025.