DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 Número do Contrato: 47/2021. Processo: 0032109-60.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 38/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Data de assinatura: 31/01/2025. Valor: R$ 400.327,44. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO RODRIGO WEIAND e a Senhora MATHIEU DEHAINE, Procuradores. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORR Serviços Odontológicos Ltda. - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 014/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0012786-74.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Incluir o adicional de insalubridade, conforme Laudo de Insalubridade (TRF2-CAP-2024/30393), com fulcro no item 5.6 do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2023, bem como no que dispõe o artigo 65, da Lei nº 8.666/93 combinado com o artigo 65, inciso II, alínea "d", do referido Diploma Legal, contemplando a 1ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 65, § 6º, da Lei 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 31/01/2025; Proc. SEI nº 0001120-68.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2023/00083. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronaspara o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - resultou FRACASSADO, após uma quinta tentativa, pala ausência de propostas válidas em atendimento aos requisitos do ato convocatório. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 04/02/2025) 090031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa WILSON E ROCHA REFRIGE R AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 06.140.972/0001-68. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Quinta do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 07.02.2025 a 06.02.2026, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 345.677,08 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/01/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e José Wilson da Silva Rocha, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 1/2023, que trata do desconto em folha de pagamento mediante consignação do valor das prestações mensais. PARTES: União, através do TRE-AP e ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. Objeto: Altera a Cláusula Sexta do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 10.03.2025 a 09.03.2026. DATA DE ASSINATURA: em 31/01/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 0013517-52.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.829.742/0001-48 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE AM. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (da vigência).. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 54/2023, celebrado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 22 de novembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento), correspondente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2024, passando o valor total do contrato para R$ 1.300.883,20 (um milhão, trezentos mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). SEI n. 2024.0.000026642-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/02/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 82/2022, celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar os valores dos insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de agosto de 2024, no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento) e recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4. SEI n. 2024.0.000019547-6. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/02/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70025 Nº Processo: 0006813-86.2023. Objeto: Contratação de serviços de condução dos veículos oficiais pertencentes à frota do TRE-DF, destinada ao atendimento das demandas de transporte de autoridades, servidores e bens patrimoniais oriundas de todas as unidades que compõem o TRE/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e seus anexos ou demais peças que compõem o processo ou no cadastro no COMPRAS.GOV.BR, prevalecerão as do Edital.. MARCELA MOTA MOREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2025) 70025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa Macrobase Engenharia Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 04.489.620/0001-97), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da inclusão da empresa no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), conforme Processo SEI nº. 0017713-48.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 04.251.374/0001- 30), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com apoio no art. 157 da Lei nº 14.133/2021, para manifestar-se sobre possíveis infrações administrativas referentes à participação no Pregão Eletrônico nº 47/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras (conforme SEI n° 0011119- 18.2024.6.27.8000). Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 24 de janeiro de 2025. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03161.2023-5. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes de 13 kg e 45 kg, conforme especificações constantes do Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/02/2025) 70010-00001-2024NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0014057-73.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação nacional ou de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/02/2025) 70014-00001-2025NE000001