DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500147 147 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AV I S O EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 [cento e dois] diplomas no período de 19/02/2024 a 26/07/2024 no seguinte livros de registros e sequências numéricas: livro nº 4 e nº 5 - registros sob nº 27002 a 27004, 27008 a 27025, 28294, 28532 a 28583, 28873, 29803 a 29819 e 30078 a 30088. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos. São Miguel do Iguaçu, 15 de janeiro de 2025. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Diretor Geral FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA DA FESSPEMT A FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (FESSPEMT) CNPJ nº.21.309.578/0001-02 endereço à Rua 13 de Maio , n°. 195, Bairro Centro, CEP 78.652-000, Confresa/MT, vem por meio de seu Presidente Paulo Cezar de Carvalho, por este Edital de Convocação, de acordo com a letra h) do Artigo 35 do Estatuto da FESSPEMT, convoca o Conselho de Representantes da federação, todos os Presidentes (as) das Associações e dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários e Trabalhadores Públicos do Estado de Mato Grosso filiados a federação, os membros da Diretoria Executiva da FESSPEMT, para participarem da Plenária da Federação- FESSPEMT, a ser realizada no dia 6 de Março de 2025, às 16hs30min em primeira convocação com 50% mais um dos filiados presentes e às 15h00min em segunda e última convocação com qualquer número de filiados presentes, no endereço à Rua 13 de Maio n°.195, Bairro Centro, Confresa/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Alteração Estatutária no § 4º do Artigo 1° para ampliação na base territorial de representação da federação incluindo o Município de Boa Esperança do Norte/MT; 2) Alteração Estatutária nos Artigos 1°, 4°, 12°, 13°, 14°, 16°, 20°, 21°, 36°, 37 ,41, 46, 47, 66, 67, 70, 72, 77, 81, 84, 104, 105, 106, 107 e 108. Confresa/MT, 5 de Fevereiro de 2025. PAULO CEZAR DE CARVALHO Presidente da FESSPEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 54.041/2024. Objeto: TV Smart. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 26/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$37.345,00. Empresa: ALBA ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 13.024.667/0001-76. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 57057/2024. Objeto: Projetor laser. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 21/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.749,90. Empresa: MULTIMIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 47.258.301/0001-83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 29/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 29/2023 - Celebrado com a empresa Brasitur Eventos e Turismo Ltda., CNPJ:23.361.297/0001-07 - Alteração 1ª Cláusula, prorrogação da vigência do contrato por um ano, sendo que as demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. Jorge Luiz de Sá Riechi. Superintendente - FUNTEF/PR. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.03/2021.01-02. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.03/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um Sistema de Comando de Válvulas com Controle Eletrônico Contínuo de Intervalo de Abertura para Operação de Um Motor de Ignição por Centelha (Tsi) Alternativamente nos Ciclos Otto e Milleratkinson". Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP. ICT Associada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT; e Universidade de São Paulo - USP. Empresa: Adilson Rodrigues Alvares; e Ilha Service Manutenção Mecânica e Elétrica Ltda. Fundação de apoio: Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP; e Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura: 03/02/2025. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 20/2024. Convênio: EMBRAPII - Taggen IS PLT 2 (PINA 2305.0073) TA03/2023.Objeto: Aquisição de celular e smartphone com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 14.053,79 (quatorze mil, cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico SA CNPJ 47.960.950/0469-70, Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA CNPJ 15.436.940/0014-10 e ARX DIGITAL COM. DE ELETRONICOS EIRELLI CNPJ 34.735.772/0001-93. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 21/2024. Convênio: Embrapii - Taggen IS PLT 2 (Pina 2305.0073) TA03/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de informática e acessório com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 11.317,99 (onze mil, trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) Empresa Contratada: Apple Computer Brasil Ltda CNPJ 00.623.904/0003-35 e Magazine Luiza S.A. CNPJ 27.869.006/0001-56. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 29/2024. Convênio: Embrapii CISCO EDGE 5G. Objeto: Aquisição de Equipamentos Wi-Fi módulo 5G com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.354,45 (hum mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Empresa Contratada: Shenzhen Tuopuone Eletronics CO. LTD. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G. Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 5.999,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Empresa Contratada: Dell Computadores do Brasil CNPJ 72.381.189/0001-01. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 488042024-FUNPEC. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto: "Execução de serviços Excedentes I, no valor de R$ 71.012,17 (setenta e um mil, doze reais e dezessete centavos). Assinaram em 28 de janeiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. EXTRATO 3º DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 488012024-FUNPEC. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.986/0001-92). Objeto: "Execução de serviços Extras I, no valor de R$ 336.173,52 (trezentos e trinta e seis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Assinaram em 28 de janeiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 126/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: HPE ROBOTICA, ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº. 21.161.626/0001-50 (ITEM 1 - R$ 4.638,00 - CONTRATO FSA Nº 010/2025. 3D SLIM TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ Nº. 33.858.026/0001-24 (ITEM 2 - R$ R$ 2.699,00; ITEM 4 - R$1.599,00) - CONTRATO FSA Nº 011/2025. GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. - CNPJ Nº. 29.012.453/0001-10 (ITEM 3 - R$ 4.744,15) - CONTRATO FSA Nº 012/2025. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 426/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 426/2025, para Aquisição de Monitor De Sinais Vitais Triagem e Transiluminador Cutâneo. Acolhimento das propostas: 06/02/25 à 18/02/25. Abertura das propostas: 18/02/25 às 07:31h, início da disputa: 18/02/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 4 de fevereiro de 2025. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 427/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 427/2025, para Aquisição de Aparelho Ultrassom Portátil e Berço Aquecido Microprocessado. Acolhimento das propostas: 06/02/25 à 18/02/25. Abertura das propostas: 18/02/25 às 07:31h, início da disputa: 18/02/25 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 4 de fevereiro de 2025. CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE P R O C ES S O S EXTRATO DE PARCERIA RELATORIO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2021 - EXERCÍCIO DE 2024 CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021 INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021 TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026 OBJETIVO DO PROJETO: "Realização de atividades, estudos e projetos complementares e suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de pessoas e cargas pelo modal aéreo, de forma ambientalmente sustentável e operacionalmente segura, eficaz e eficiente". RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o exercício de 2024 foram integralmente executados pela Fundação SDTP. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO . .CATEGORIA DA D ES P ES A .PREVISTO .R EA L I Z A D O .DIFERENÇA . .DESPESAS COM P ES S OA L .18.953.621,16 .17.327.462,88 .1.626.158,28 . .ENCARGOS SOCIAIS .10.185.887,19 .8.916.008,79 .1.269.878,40 . .BENEFICIOS .8.472.468,67 .8.237.705,04 .234.763,63 . .V I AG E N S .1.878.762,17 .827.788,44 .1.050.973,73 . .D ES P ES A S A D M I N I S T R AT I V A S .8.062.806,99 .6.942.933,59 .1.119.873,40 . .T OT A I S .47.553.546,18 .42.251.898,74 .5.301.647,44 NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902 TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected]