DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista a Impugnação interposta pela empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 20.063.556/0001-34, a qual foi julgada PROCEDENTE conforme razões expostas na Resposta de Impugnação, fica alterado o edital. Dessa forma a sessão de Abertura da referida licitação será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, as 09:30hs/min. Maiores Informações Sala da Comissão Permanente de Licitação Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 3 de fevereiro de 2025. ERICA VIEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada E Gradual De Produtos De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda De Todas As Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 050/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: Até 31.12.25. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00008/2025 - 29.01.25 - 53.356.065 ERBESON CESAR DE SOUZA VIEIRA - CNPJ: 53.356.065/0001-30 - R$ 52.260,00; CT Nº 00009/2025 - 30.01.25 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.463.977/0001-73 - R$ 576.524,05 e; CT Nº 00011/2025 - 30.01.25 - ARMAZEM R I B E I R AO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 720.404,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 4 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI R E T I F I C AÇ ÃO No Texto Aviso de Chamada Pública nº 1/2025 publicado no DOU do dia 31 de janeiro de 2025, página 406, seção 03, Onde se lê: Cubatí, Leia-se: São José do Sabugí. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 4 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:45 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 4 de fevereiro de 2025. ELIEL BRITO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material de construção, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião de Lagoa de Roça. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de fevereiro de 2025. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e Planejamento Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 03.10.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA e SOLDAS ELÉTRICAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 31 de janeiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como todas a unidades administrativas vinculadas a estes órgãos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável. Contrato N° 00106/2023. Processo: Concorrência 00001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. CONTRATADA: Uniblock Construções e Fabricações Ltda - CNPJ: 27.775.391/0001-72. OBJETO: A presente rescisão contratual amigável entre a Prefeitura Municipal de Uiraúna e a UNIBLOCK Construções e Fabricações LTDA fundamenta-se na dificuldade financeira enfrentada pela contratada, que compromete a execução do cronograma físico-financeiro e representa risco de prejuízo ao erário, bem como o atraso na conclusão da obra de construção de unidade de atenção especializada em saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. Informações: O processo estar à disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 17/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 31 de Janeiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: