DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Escola Municipal Vitória Regia, conforme termos, anexos, edital e cronograma. Valor Máximo do Lote: R$ 1.277.531,07. Florestópolis, 3 de fevereiro de 2025 LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5/2025 - O Pregoeiro, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 018/2024, de 03/12/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2025 às 09:00 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, FLORESTÓPOLIS/PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no processo de Licitação nº 005/2025 na modalidade de Pregão presencial. 001/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: aquisição da máquina rolo compactor para a secretaria de trânsito e obras do municipio de FLORESTOPOLIS. Valor máximo do lote: R$ 640.000,00. Florestópolis, 4 de fevereiro de 2025 LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 EDITAL N 34/2025 - PROCESSO N 459/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 06/2025 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17 de MARÇO de 2025, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL (ESTRADA DO FRIGORÍFICO) DE IVAIPORÃ , CONFORME CONVÊNIO Nº 4111506/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 4 de Fevereiro de 2025 LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Referente A Concorrência Eletrônica Nº 14/2024 Processo Adm. N° 105/2024. Contratante: Município De Mangueirinha/PR. Contratado: Oliveira E Oliveira Construções Ltda Cnpj/Mf: N.º 50.393.097/0001-18. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação poliédrica (calçamento), incluindo a construção de base e sub-base, drenagem, execução de meio-fio e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e demais anexos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2024. VALOR: R$ 516.389,23. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da referida aquisição, objeto deste edital, correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocado nas dotações, consignado no orçamento 2025. Recursos Orçamentários: Cod.Red. 378, Un.Orç. 20.606, Proj./Ativ.2.058, Elemento, Despesa. 4.4.90.51.00.00.00.00, Compl. do Elemento. 4.4.90.51.00.00.00.00. EXECUÇÃO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Contrato N. º 022/2025 - Referente Ao Pregão Eletrônico N° 071/2024 - Processo Administrativo N° 113/2024. Contratante: Município De Mangueirinha/Pr. Contratado: Landisel Tratores Ltda Cnpj/Mf: Nº 09.094.549/0001-67. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste contrato, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mangueirinha/PR, no âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA n. º 956214/2024. VALOR: R$ 228.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes da referida aquisição, objeto deste edital, correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocado nas dotações, consignado no orçamento 2025. Recursos Orçamentários: Cod.Red. 358, Un.Orç.20.606, Pro j . / At i v . 1 . 0 0 8 , Elemento Despesa. 4.4.90.52.00.00.00.00, Compl. do Elemento. 4.4.90.52.00.00.00.00. EXECUÇÃO: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 17 de março de 2025, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, de acordo com o Convênio Nº 960409/2024 Transferegov.br Nº 017115/2024 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 3 de fevereiro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 7/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90006 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Veículo básico para incentivo ao Centro de Convivência Sudoeste, com repasse da Emenda parlamentar 202437020014, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 100.808,57. DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 3 de fevereiro de 2025. NAUDIERI PROVENSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025 A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento é MENOR PREÇO por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 19 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail ([email protected]). Sabáudia/PR, 4 de fevereiro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO que estará a partir desta publicação 07 de Fevereiro de 2025 e ainda a qualquer tempo, estará Credenciamento de pessoa Jurídica, devidamente registrada no CREA e CAU, para fornecimento de serviços técnicos profissionais, no desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia (arquitetônico, renderização, laudo de sondagem a percussão SPT, elétrico, estrutural, hidrossanitário, prevenção de incêndio e pavimentação), para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em caráter eventual, para um período de 12 (doze) meses, com recursos Municipais, Estaduais e Federais. O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR em 30/01/2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Serviço de Lavanderia Hospitalar com fornecimento do enxoval. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 30 de janeiro de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º. Termo Aditivo - Prazo de Execução e Vigência do Contrato nº. 0241/2023 Tomada de Preços nº. 017/2023. Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q, na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53, Prefeito Municipal, Rildo Bernardes de Camargo. CONT R AT A DA : PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45, Sócio Administrador, Ediogines Sidronio da Silva, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02/01/2025. Item II: Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato nº. 241/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do Contrato nº. 241/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02/01/2025. Item III: Dotação Orçamentária: 07. 07.03 154510329.1.016000. 4.4.90.51.00.00.00. Item IV: Da análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item V: Da ratificação: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 02 de Janeiro de 2025.