DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358837, resolve: Nº 386 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCOS AURÉLIO MACHADO SILVA, matrícula no 169770, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358838, resolve: Nº 387 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LISANDRA MARIA OLIVEIRA CERQUEIRA SIMÕES, matrícula no 404679, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358839, resolve: Nº 388 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIRELA MENEZES DE SANTANA ALMEIDA, matrícula no 349085, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358840, resolve: Nº 389 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula no 211490, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358987, resolve: Nº 392 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SUZETE BRAGA BEZERRA, matrícula no 406603, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358988, resolve: Nº 393 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ARIELLI CAGLIERO, matrícula no 425555, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359030, resolve: Nº 395 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAYSE GOMES DA COSTA, matrícula no 423583, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359031, resolve: Nº 396 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, matrícula no 416712, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002151/2025-11, resolve: Nº 375 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 282, publicada no Diário Oficial da União, dia 31/1/2025, Seção 2, que exonerou RITA DE CÁSSIA PORTUGAL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 377895, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002109/2025-91, resolve: Nº 376 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 281, publicada no Diário Oficial da União, dia 31/1/2025, Seção 2, que exonerou MARCEL ARAUJO OLIVEIRA , matrícula nº 348147, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e o nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358809, resolve: Nº 383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO ANTONIO CARDOSO FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359024, resolve: Nº 394 - exonerar CATIA BAGGIO DA COSTA WANDERLEY, matrícula no 374481, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359039, resolve: Nº 398 - exonerar LUCIVAL DE SOUZA PEREIRA, matrícula no 299604, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359040, resolve: Nº 399 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula no 352187, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359041, resolve: Nº 400 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AURELIO VINICIUS CAMPELO BOGEA, matrícula no 348184, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359042, resolve: Nº 401 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GLENDA SUELLEN DA SILVA BRITO, matrícula no 431956, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359043, resolve: Nº 402 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula no 346849, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359044, resolve: Nº 403 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAX AQUINO DE ALENCAR, matrícula no 316160, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359045, resolve: Nº 404 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA ALCIRENNE ALMEIDA ARAGÃO, matrícula no 309063, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359046, resolve: Nº 405 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CICERO DE SOUZA SILVA, matrícula no 237933, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359047, resolve: Nº 406 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA LUCIENE LUSTOSA PIRES, matrícula no 359698, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359050, resolve: Nº 407 - exonerar PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 399684, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359059, resolve: Nº 408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL SCHULTZ DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 430320, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.