DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº4/2025 AO CONTRATO Nº938/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.004546/2025-54, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato n°938/2024 , firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº035/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240204

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78 , representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO inscrito(a) no CPF sob o nº 021.702.914-07, Ata de Registro de Preço nº 2024/00210, Pregão Eletrônico nº 20240204. IV – ITEM(NS); ITEM 7: 377310 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: APSEN ; QUANT. 480; VALOR UNIT.: R$ 28,5700 ; VALOR TOTAL : R$ 13.713,60. V- DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº040/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01197 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230919

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/01197 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230919 , a favor da empresa PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.548.662/0001-04 , representada pelo(a) Sr(a). CELSO ROGERES NASCIMENTO inscrito(a) no CPF sob o nº 439.208.029-34. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 10203510 - MICROGUIA, ACO INOX PROXIMAL E NITINOL DISTAL, PONTA RETA, MOLDAVEL E RADIOPACA, DISPONIVEL NOS DIAMETROS DE 0.007” ATE 220CM DE COMPRIMENTO, HIBRIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD; QUANT. HOM.: R$ 350; QUANT. REMANESCENTE: 300; VALOR UNIT.: R$ 1.896,0000; ITEM 2: 10203310 - MICROCATETER, FLUXO DEPENDENTE, CONSTITUIDO DE PURSIL, DIAMETRO EXTERNO DISTAL DE 1.2F (ID 0.008”), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT. HOM.: R$ 350; QUANT. REMANESCENTE: 350; VALOR UNIT.: R$ 3.230,0000; V- DATA DA ASSINATURA: 03/02 /2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº041/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01197 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230919

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/01197 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230919 , a favor da empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). Vicente de Paula Rodrigues de A. Júnior inscrito(a) no CPF sob o nº 749.553.81391. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 389162 - CATETER, 5, 6, 7 E 8FR DE 90 A 100CM DE COMPRIMENTO, GUIA, INTERVENCAO ENDOVASCULAR CEREBRAL, NYLON, POLIURETANO, CORPO INTERNO DE PTFE, HIDROFILICO, PONTA RADIOPACA. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT. HOM.: R$ 800; QUANT. REMANESCENTE: 640; VALOR UNIT.: R$ 680,0000; ITEM 4: 1118997 - INTRODUTOR, LONGO, DIAMETRO 6FR A 8FR, MINIMO 80CM COMPRIMENTO, PONTA HIDROFILICA, MARCA RADIOPACA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,38”, ACESSO CAROTIDEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. QUANT. HOM.: R$ 420 QUANT. REMANESCENTE: 260; VALOR UNIT.: R$ 990,0000; V- DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº042/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231845

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.138.978/0001-00 , representada pelo(a) Sr(a).MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 947.829.113-00, Ata de Registro de Preço nº 2024/14048, Pregão Eletrônico nº 20231845. IV – ITEM(NS); ITEM 17: 1068410 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIOBASE. QUANT. 110.608; VALOR UNIT.: R$ 0,5800 ; VALOR TOTAL : R$ 64.152,64. V- DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020 NUP 24001.083608/2024-03 PRÉ-RESERVA Nº1350126000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 50/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas