DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 117

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231528

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231528 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 7.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9700; VALOR TOTAL: R$ 203.397,84; ITEM: 3; QUANT.: 3.408; VALOR UNITÁRIO: R$10,9700; VALOR TOTAL: R$ 37.385,76; ITEM: 5; QUANT.: 2.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7700; VALOR TOTAL: R$ 19.574,64; ITEM: 8; QUANT.: 1.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,9700; VALOR TOTAL: R$ 61.116,72; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 1.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5000; VALOR TOTAL: R$28.764,00; TEM: 4; QUANT.: 7.968; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1000; VALOR TOTAL: R$ 64.540,80; TEM: 6; QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000; VALOR TOTAL: R$ 23.688,00; TEM: 10; QUANT.: 3.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.056,00; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 1.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,8700; VALOR TOTAL: R$51.741,36; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 503.265,12; VI – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240057

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SISPACK MEDICAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRURGICO)” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240057 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SISPACK MEDICAL LTDA: ITEM 1:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.970,00; ITEM 2:QUANT.: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 99.000,00; ITEM 3:QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 121.600,00; ITEM 4:QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 170.810,00; ITEM 5:QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 154.980,00; ITEM 6:QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 129.970,00; ITEM 7:QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 143,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 143.720,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 841.050,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.107507/2024-27 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2023

I - ESPÉCIE: Doc. nº11/2025 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2023, que tem como objeto repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município de Palmácia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 18 de fevereiro de 2025 e findando em 17 de agosto de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcondes Sousa Barbosa .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2025

NUP: 24001.004014/2025-17

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.162,30 (nove mil, cento e sessenta e dois reais e trinta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 1260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista no período de 30.11 à 15.12.2024 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2025.

Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2025

NUP: 24001.004013/2025-72

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.235,60 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 1260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista no período de 16 à 31.12.2024 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-Centro, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2025.

Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2025

NUP: 24001.004227/2025-49

A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.308,90 (um mil, trezentos e oito reais e noventa centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 1260/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista no período de 01 à 15.01.2025 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025. Maria Aragão Sales Cavalcante

DIRETORA DO CEO CENTRO