DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO Cynara dos Santos de Araujo Coordenador Educacional

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:320B3DC3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 123/2025 - GP

DESIGNA servidor público efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOME
CARGO Ana Maria Cosmo Bonfim Membro da Equipe de Apoio

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:EF96F91A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 124/2025 - GP

DESIGNA servidor público efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO Maria Geni Ludugério Coordenador Pedagógico

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador:FDED8B3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA COMPRAS, AQUISIÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 001/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia Equipe de Planejamento da Contratação para compras, aquisições e prestação de serviços em diversas áreas do Município.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 009-2025, de 31 de janeiro de 2025, e considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da legalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao Decreto nº 009/2025 para compras, aquisições e prestação de serviços em diversas áreas do Município; Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento da Contratação/Compra.

JAQUELINE ROCHA E SILVA Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice e Procuradoria Geral MAYARA SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretaria da Educação MICHEL CRISPIM BARBOSA Secretaria da Saúde EDSONILSON VIEIRA GUERRA Secretaria do Meio Ambiente ANTONIO ALVES DA SILVA NETO Secretaria da Administração e Finanças GERSON PEREIRA DA SILVA Secretaria da Infraestrutura APOLIANA BRENA LIMA DE SOUSA Secretaria de Transporte e Logística MARIA DE LOUDES BARBOSA COSTA Secretaria da Agricultora e Desenvolvimento Sustentável LUIS RICARTE DAS CHAGAS NETO Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ANTONIO RENATO SALDANHA TEIXEIRA Superintendência de Transportes e Trânsito GENILSON PEREIRA DA SILVA Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Art. 3º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 4º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. A equipe poderá ser requisitada