DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:17A8A40A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.002

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.002

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.002, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, cujo o objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 34.886,40 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta seis reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:71262F90

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.001

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, cujo o objeto é: Aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ R$ 10.326,00 (dez mil trezentos e vinte seis reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:9D5F7A9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2025.02.05.01. Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a realização do evento de encerramento da Semana Pedagógica do município de Barbalha, incluindo a prestação de serviços educacionais, atividades de lazer e bem-estar voltadas aos profissionais da educação, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Valor do Serviço: R$ 72.350,00 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 05 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:89BD6D02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 176/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 125. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024), homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os cargos públicos nos casos definidos: CARGO: SECRETÁRIO ESCOLAR VALDILANIA BAZILIO DA NÓBREGA; MARIA VALÉRIA MOREIRA DE LIMA CARGO: BIÓLOGO FRANCISCO MURILO OLIVEIRA DE SOUSA 1º

Art. 2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se recomenda observar as instruções contitdas no anexo I e II para fins de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se submeteu e das Leis Municipais.

Art. 3º Para os aprovados classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação refente no anexo I.

Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse.

Art. 5º Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Barro/CE Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador:2617690F