DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. MAURIENE FRANCISCO OTAVIANO, inscrito no CPF 853.799.643-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:E08E73BC

GABINETE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 03020010/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

O PREFEITO RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o ofício circular nº 001/2025, expedido pelo Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba, onde solicita a nomeação do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, para atuar neste Município, composto pelos seguintes membros:

MEMBRO CARGO FUNÇÃO DO MEMBRO José Mário Alves Pereira Secretário de Meio Ambiente Secretário de Meio Ambiente Mauriene Francisco Otaviano Secretário adjunto de Meio Ambiente Secretário adjunto de Meio Ambiente Marcelo do Nascimento Pereira Secretário de Infraestrutura Secretário de Infraestrutura

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:AB59E762

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092/0001-47 – Valor: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:DF36F6B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 5.289,00 (cinco mil duzentos e oitenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); José Estácio de Oliveira (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:B0FA415F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.04.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MÓVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROSIEC), CONFORME REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: JB ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001- 09 – Valor: R$ 39.089,20 (trinta e nove mil oitenta e nove reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 04/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A45BF30B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO