DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
LICITAÇÃO Nº 1301.01/2025 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de prestação especializada em tecnologia para locação anual de backup em nuvem, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: FIX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.789.643/0001-78; VALOR GLOBAL: R$ 11.989,00 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:6AB2FAD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 01° ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 2304.01/2024 - SEMMAM - 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.02/2024 - SEMMAM.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Meio
Ambiente; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA
AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DE FORTIM - CEARÁ; CONTRATADO:
VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ n° 26.755.292/0001-66; DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: De 01 de
janeiro de 2025 até 31 de julho de 2025. SECRETÁRIA
MUNICIPAL: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS -
Secretária Municipal de Meio Ambiente. Fortim/CE, 05 de fevereiro
de 2025.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:4422879A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem
através do presente ato, AUTORIZAR a execução do objeto do
Processo Administrativo nº 2025.01.08.004, de Inexigibilidade de
Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei
14.133/2021 e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico
oficial, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei
mencionada anteriormente.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA DE RUA
TENENTE EUFRÁSIO, 484, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE,
PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
E FISIOTERAPIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE.
LOCADOR: Sr. Manoel Aguiar Rodrigues, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 770.xxx.xxx-72.
VALOR TOTAL: R$ 10.392,00 (Dez mil, trezentos e noventa e
dois reais)
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:60403DE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 02/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa o(a) liquidante de despesas no âmbito da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir as normas de execução orçamentária e financeira do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior transparência, controle e regularidade na liquidação das despesas da Secretaria da Educação Básica;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ELIZANGELA MATOS VASCONCELOS, Secretária Adjunta da Educação Básica, para exercer a função de LIQUIDADORA DE DESPESAS da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.
Art. 2 - Compete à Liquidadora de Despesas: I - Conferir a regularidade da documentação comprobatória dos serviços prestados ou materiais adquiridos, verificando sua conformidade com o contrato, nota de empenho e demais documentos fiscais; II - Atestar a prestação dos serviços ou a entrega dos materiais de acordo com as condições estabelecidas no processo de contratação; III - Providenciar os registros necessários para a liquidação das despesas, conforme previsto na legislação vigente; IV - Informar ao setor competente qualquer irregularidade ou inconsistência identificada nos processos de liquidação; V - Cumprir as demais atribuições inerentes à função, conforme legislação aplicável.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
DAVI TEIXEIRA RODRIGUES Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras Publicado por: Davi Teixeira Rodrigues Código Identificador:4C5C16B2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TERMO DE CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIIRO DE 2025 DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,