DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração Portaria nº 291/2025 Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:749D0406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) RAIMUNDO ROBÉRIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318, ocupante do cargo público efetivo de Motorista; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) RAIMUNDO ROBÉRIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318 ocupantes do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração Portaria nº 291/2025
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:61021E13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) CARLOS ANTONIO BASTOS, matrícula nº 00101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLOS ANTONIO BASTOS, matrícula nº 00101974 ocupantes do cargo público efetivo de Motorista da Secretaria de Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração Portaria nº 291/2025 Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AFC2DEBF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o (a) Servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público efetivo de vigilante; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal; CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Art.1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o 01 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração Portaria nº 291/2025 Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2ECB79D8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.