DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:2BB37348
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
RUBEMAR LUIZ DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:9D783952
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CICERO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Malhadinha,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:A83356A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
VERÔNICA SOUSA BERNARDINO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro
sem uso de agrotóxico - (Código 01.06), localizado na Serra Olho
D‟água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:76A4FC48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA: Vip Car Locações Eireli
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima – Representante Legal da empresa Vip Car Locações Eireli
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- Secretário Municipal de Educação
Jucás - CE, 28 de Dezembro de 2023
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:83CAB086
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Educação de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO, DO MUNICIPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA: Vip Car Locações Eireli
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do respectivo aditivo
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Romário Agostinho de Lima – Representante Legal da empresa Vip Car Locações Eireli
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza- Secretário Municipal de Educação
Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:34870F04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.02/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E