DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 156

CONTRATO Nº...........: 042252-SOSP

ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 18.12.2023.01- SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CONTRATADO (A).....: LAGB Acessórios e Peças LTDA CNPJ...............................: 02.678.428/0001-13 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 3.478,00(três mil quatrocentos e setenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.0002.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.000.00. VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:165B97E3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 042253SOSP

ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 18.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R371.790,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e noventa reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 06.01.04.122.2010- Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, 3.3.90.30.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 500.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de fevereiro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:18B59B61

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27125-SEDUC ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ R$28.000,00(vinte e oito mil reais) e (%) -10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes terrestres. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 500.1001.00

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:88233930

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 30125-FPS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Previdência Social do Município

CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 57.500,00(cinquenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais)/Taxa por transação: -30,11%(menos trinta vírgula onze por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes aéreos, e R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)e (%) - 10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes terrestres. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 09.272.0058.2084- Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de Santana do Cariri, Elemento: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso: 802.0000.00- Recursos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administração.

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A1E9BFA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0502001/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: