DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 158

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:DBBA946D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0502006/2025 DO 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 19/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, solicitando a análise de concessão do servidor Robério Gonçalves Rodrigues;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2001005/2025, do Secretário Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, datado de 20 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente o servidor municipal ROBÉRIO GONÇALVES RODRIGUES, portador do CPF nº .004.-05, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, sob a matrícula 371, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:6D11EC17

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0502007/2025 DO 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 003/2025, celebrado entre os municípios de Altaneira/CE e Santana do Cariri/CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício nº 20/2025, de lavra da Sra. Prefeita de Altaneira/CE, solicitando a análise de concessão da servidora Vania Maria da Silva Oliveira;

CONSIDERANDO o Ofício nº 2001006/2025, do Secretário Municipal de Educação solicitando a análise da referida cessão, datado de 20 de janeiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente a servidora municipal VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº .594.-97, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professora, sob a matrícula 1926, para exercício de suas funções junto ao Município de Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.

Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração do servidor, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:CD6F2488

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0502008/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora JURDANIA RODRIGUES AMARANTE BARROS, portadora do CPF nº 035.*.873-, no Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.