DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 173
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:A3A95499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA ELIZABETE DE ARAUJO RIBEIRO, aprovado(a) em 06° Lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CF924AEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) NATERCIO HENRIQUE SÁTIRO SIEBRA, aprovado(a) em 16° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:B8F4B5ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 385, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO DENILSON COSTA SILVA, aprovado(a) em 05° Lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:C4BC379B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) IRIS FERREIRA BEZERRA DA SILVA, aprovado(a) em 04° Lugar nas vagas destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:BA4FB93C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 366, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) CLAESIA ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 18° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de