DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

www.diariomunicipal.com.br/aprece 178

PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:6B4BC232

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N°003

Várzea Alegre, 03 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a nomeacdo de Gerentes de Contratos de Licitacdo e Fiscal de Contratos.

O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuicões legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o servidor Lucas Aschiley Soares Tavares para exercer a funcão de fiscal de contratos de aquisicão e servicos diversos,como gêneros alimenticios, materiais de expedientes e permanentes, combustíveis, medicamentos e equipamentos médico hospitalar, materiais odontológicos e manutenção dos equipamentos, para acompanhar de perto a execução e exigir o cumprimento de cláusulas contratuais, avaliar resultados, atestar recebimento e/ou informar ao gestor sobre infrações e inadimplementos para tomada das providências (penalidades,rescisões,entre outros).

Art.2°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Várzea Alegre

FRANCIMONES ROHIM DE LBERQUE Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:AEBF94C1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024 (Processo nº 036/2024), originária do Pregão Eletrônico nº 036/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba - CE. Objeto: aquisição de material permanente (cadeiras escolares e mesas infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública municipal de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE, com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Empresa Detentora do Registro: A empresa NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00 (Hum milhão trezentos e quatro mil e quatrocentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE. Data da Homologação e Autorização: 05 de Fevereiro de 2025.

Várzea Alegre – CE, 05 de Fevereiro de 2025.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:6F36A613

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 03.02.002/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras Governamentais do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 03/02/2025; RESOLVE: Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP – Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) SOUSA PETROLEO E SERVICO LTDA (POSTO BR)