DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Classe .Nível .Vencimento Básico (40 horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . Titular - R$ 7.285,77 .Graduação .- .- .R$ 7.285,77 . .Aperfeiçoamento .R$ 546,43 .- .R$ 7.832,20 . .Especialização .R$ 1.092,87 .- .R$ 8.378,64 . .Mestrado .R$ 2.732,16 .- .R$ 10.017,93 . . . . .Doutorado .R$ 6.283,97 .- .R$ 13.569,74 . D IV 1 R$ 5.888,20 .Graduação .- .- .R$ 5.888,20 . .Aperfeiçoamento .R$ 441,61 .- .R$ 6.329,81 . .Especialização .R$ 883,23 .- .R$ 6.771,43 . .Mestrado .R$ 2.208,08 .- .R$ 8.096,28 . . . . .Doutorado .R$ 5.078,57 .- .R$ 10.966,77 . D III 1 R$ 4.187,67 .Graduação .- .R$ 392,90 .R$ 4.580,57 . .Aperfeiçoamento .R$ 314,07 .R$ 78,83 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 628,15 .- .R$ 4.815,82 . .Mestrado .R$ 1.570,37 .- .R$ 5.758,04 . . . . .Doutorado .R$ 3.611,87 .- .R$ 7.799,54 . D II 1 R$ 3.780,34 .Graduação .- .R$ 800,23 .R$ 4.580,57 . .Aperfeiçoamento .R$ 283,53 .R$ 516,70 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 567,05 .R$ 233,18 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.417,63 .- .R$ 5.197,97 . . . . .Doutorado .R$ 3.260,54 .- .R$ 7.040,88 . D I 1 R$ 3.412,63 .Graduação .- .R$ 1.167,94 .R$ 4.580,57 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,94 .R$ 912,00 .R$ 4.580,57 . .Especialização .R$ 511,90 .R$ 656,04 .R$ 4.580,57 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .- .R$ 4.692,37 . . . . .Doutorado .R$ 2.943,39 .- .R$ 6.356,02 Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 06/02/2025 a 26/02/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 127/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://portal.concursos.ifmg.edu.br/ REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS OURO BRANCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23712.000256/2024-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros, CPF: .426.326-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 07 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/02/2025 a 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23712.000370/2024-00. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Luíza Stephanie Tavares, CPF: .125.296-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Luíza Stephanie Tavares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23712.001596/2023-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Iaísa Helena Magalhães, CPF: .983.926-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Iaísa Helena Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2024. Processo SEI: 23712.000929/2024-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Paulo Luiz Santos Junior, CPF: .617.506-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024 até 31 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/02/2025 a 31/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Luiz Santos Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substittuto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: .668.536-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 29 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/02/2025 a 29/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar Lutkenhaus, CPF: .921.136-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 25 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 25/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 034/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: MARCIA MARTINS PEREIRA BORGES; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 05/02/2025 A 04/08/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/02/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCIA MARTINS PEREIRA BORGES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.012681/2024-67. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 19.661.427/0001-69 - CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório do ifpa - campus santarém, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.307.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155890 Nº Processo: 23796.000325/2024-64. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Itaporanga, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 23.352,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23411.002767/2023-31. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.120,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.001395/2025-98. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Profissional de Apoio Ed u c a c i o n a l Especializado, para atender as necessidades do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 347.400,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.000589/2025-76. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 1.415.499,32. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).