DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência das publicações da lei nº 16.232/2024, que reajustou os pisos salariais no âmbito do estado do rio grande do sul e que, de forma consequente, alterou a base de cálculo da insalubridade da avença supracitada, aumentando os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mencionado adicional; e do decreto nº 12.342/2024, que majorou o salário mínimo nacional e que, de forma consequente, reajustou os salários de postos da avença para que os mesmos não ficassem abaixo do valor do salário mínimo nacional. Vigência: 01/03/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.063,02. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23341.000134.2025-21. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Constitui objeto do presente termo, conforme previsto no art. 111 da lei nº 14.133, de 2021, a prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, tendo em vista a previsão de conclusão de escopo predefinido, em razão da impossibilidade de término do objeto da avença no período firmado no contrato.. Vigência: 06/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.677,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Pelo presente, a empresa Benetton Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ/MF n.° 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e.Tecnologia Sul-rio-grandense, CNPJ/MF n.° 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 13/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial e eletricista para o Câmpus Jaguarão. A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela Contratada: 1) ausência de comprovação quanto ao recolhimento do FGTS dos colaboradores vinculados ao contrato. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: if- [email protected]. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenador de Gestão de Contratos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Pelo presente, a empresa Benetton Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ/MF n.° 03.315.120/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do Instituto Federal de Educação, Ciência e.Tecnologia Sul-rio-grandense, CNPJ/MF n.° 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 13/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial e eletricista para o Câmpus Jaguarão. A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela Contratada: 1) ausência de comprovação quanto ao recolhimento do FGTS dos colaboradores vinculados ao contrato. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected]. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Coordenador de Gestão de Contratos do FSul PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947837. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração no término da vigência para 28 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 64.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.016053/2024-70. Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.070.589/0001-20 - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o Campus Pedro Afonso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor Total: R$ 58.820,40. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.024560/2024-87. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de laboratório para atender o Campus Tocantinópolis do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 1.840.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23236.020761/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90041/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato continuados nº 29, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação da bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus palmas do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23235.005999/2023-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 01/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, contados a partir da data do orçamento estimado (23/11/2023), que ficou em 5,7135%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso i da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.255,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Contrato/FAR- 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.004016/2023-38. Vigência: 8 de novembro de 2024 a 24 de janeiro 2025. Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretora do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade Contratada CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 UASG 158131 Nº Processo: 23481.000810/2025-62 Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet para a unidade do ifto, campus dianópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 18.564,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025, de 05/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Suzana Santos Lopes SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 17/06/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Artes. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 04/08/2025 PROCESSO: 23338.012352/2024-87 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Suzana Santos Lopes, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2025/DGP-REI - REITORIA A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar no campus Paracatu nas áreas de Geografia e Informática, a que se refere o Edital nº 41/2024/DGP-REI - REITORIA, de 21 de novembro de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23203.004324/2024-11, conforme quadro abaixo: . Área: G EO G R A F I A . . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .ELANY MARTINS GOMES .83,33 .15,00 .98,33 . .2º .TIAGO DE DEUS SILVA .85,67 .9,00 .94,67 . .3º .PAULA MEIRILANE SOARES DE A R AÚ J O .82,00 .0,00 .82,00 . .4º .VITOR GOMES DA SILVA SANTOS .75,67 .2,00 .77,67 . Área: I N FO R M ÁT I C A . . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .ANTÔNIO SEBASTIAN FERNANDES R A B E LO .90,33 .5,00 .95,33 . .2º .GUSTAVO ABREU BARROSO .76,00 .0,00 .76,00 Comissão de organização e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Portaria/DG- PTU/Nº 97, de 25/10/2024. Uberaba, 15 de janeiro de 2025 DANIELLE FREIRE PAOLONI